SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/08/2021 - 18:30

Encerramento: 09/08/2021 - 21:10

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=war8ErZ9sM4&t=138s

Mesa Diretora

Presidente: Luciano Baroni / MDB

Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT

1º Secretário: Regiane Cavalli Casagrande / MDB

2º Secretário: Valmor da Rocha / PP

Lista de Presença na Sessão

Adair Zilio / PP

Ariane Baldasso / PP

Cleber Cohsul / PP

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Felipe Xavier / PDT

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Fatima Boschetti / PP

Regiane Cavalli Casagrande / MDB

Valmor da Rocha / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas: Of. nº 751/2021/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei. Of. nº 528/2021/Gerência Executiva de Governo - Regovcx – Notifica existência de crédito financeiro, sob bloqueio, no valor de R$ 178.285,72, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 870275/2018, assinado em 31/08/2018, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo.
Tribuna: Vereador Denir Gedoz Vereadora Regiane Casagrande Vereador Cleber Cohsul Vereador Felipe Xavier Vereador Valmor da Rocha Vereadora Ariane Baldasso

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 34 de 2021 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 34/2021 - Sessão Ordinária do dia 26/07/2021.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 198 de 2021 Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Maria Fatima Boschetti, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 350	Que o Executivo Municipal providencie campanha de conscientização para o cumprimento no estabelecido pela Lei Municipal nº 1.660/2003, especificamente no que trata sobre a obrigatoriedade de recolhimento de resíduos fecais de animais e utilização de focinheira para cachorros que pelo porte ou temperamento representem risco aos pedestres.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 199 de 2021 Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Maria Fatima Boschetti, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 351	Construção de parquinho infantil na comunidade do Cinco Baixo.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 200 de 2021 Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Maria Fatima Boschetti, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 352	Que o Executivo Municipal estude alterações no estacionamento da rua Garibaldi, bem como instalação de redutor de velocidade na referida rua.	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 13 de 2021 Autor: Luciano Baroni Número de Protocolo: 347	Licença particular.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata nº 34 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Fatima Boschetti - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adair Zilio / PP

Ariane Baldasso / PP

Cleber Cohsul / PP

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Felipe Xavier / PDT

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Fatima Boschetti / PP

Regiane Cavalli Casagrande / MDB

Valmor da Rocha / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 3 de 2021 Autores: Denir Gedoz, Enio Grolli, Felipe Xavier, Lucilene Marchi, Regiane Cavalli Casagrande Número de Protocolo: 334	Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 42/2021.	Aprovado pela maioria
2 - Projeto de Lei nº 42 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 209	Altera a redação dos inc. VII e XCII do art. 2º e revoga dispositivos, todos da Lei Municipal nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação.	Aprovado pela maioria
3 - Projeto de Lei nº 65 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 327	Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA – para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 66 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 336	Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021 para modificação de eventos da Proarte e Secretaria da Educação.	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 67 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 337	Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) Professores de Inglês e 01 (um) Professor de Anos Iniciais.	Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 68 de 2021 Autores: Denir Gedoz, Enio Grolli, Felipe Xavier, Lucilene Marchi, Regiane Cavalli Casagrande Número de Protocolo: 338	Revoga dispositivo da Lei n.° 1.963, de 06 de abril de 2006 e dá outras providências.	Aprovado pela maioria
7 - Projeto de Lei nº 71 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 348	Amplia o perímetro urbano de Carlos Barbosa na localidade de Desvio Machado, e dá outras providências.	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 72 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 349	Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021.	Matéria não votada
9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021 Autor: Mesa Diretora 2021 Número de Protocolo: 340	Altera o Anexo Único da Resolução n.° 23, de 27 de agosto de 2019, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 13 de 2021 Autor: Luciano Baroni Número de Protocolo: 347	Licença particular.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 13 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Fatima Boschetti - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Resolução nº 1 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Fatima Boschetti - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 68 de 2021	Adair Zilio - Não Ariane Baldasso - Não Cleber Cohsul - Não Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maria Fatima Boschetti - Não Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Não
Projeto de Lei nº 67 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Fatima Boschetti - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 66 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Fatima Boschetti - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 65 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Fatima Boschetti - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 42 de 2021	Adair Zilio - Não Ariane Baldasso - Não Cleber Cohsul - Não Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maria Fatima Boschetti - Não Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Não
Emenda nº 3 de 2021	Adair Zilio - Não Ariane Baldasso - Não Cleber Cohsul - Não Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Não Maria Fatima Boschetti - Não Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Maria Fatima Boschetti / PP

2 - Adair Zilio / PP

3 - Felipe Xavier / PDT

4 - Valmor da Rocha / PP

5 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

6 - Cleber Cohsul / PP

7 - Lucilene Marchi / PDT

8 - Ariane Baldasso / PP

9 - Denir Gedoz / MDB

10 - Luciano Baroni / MDB

Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)