Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
|
Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
|
Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) professores. - - |
Aprovado por unanimidade |