1 - Projeto de Lei nº 95 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 438
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Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico "Prospera Carlos Barbosa".
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 96 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 445
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Inclui e exclui ações no Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, Lei Municipal nº 3.884, de 10 de agosto de 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, Lei Municipal nº 3.900, de 5 de outubro de 2021.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 98 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 457
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Cria 35 (trinta e cinco) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Professor e 20 (vinte) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Auxiliar Geral de Escola.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 99 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 458
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 2 (dois) Auxiliares em Saúde Bucal.
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Pedido de Vistas
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5 - Projeto de Lei nº 100 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 462
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Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2022.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 101 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 463
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 18 (dezoito) Monitores de Creche, 114 (cento e quatorze) Auxiliares Gerais de Escola e 2 (dois) Secretários de Escola.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 102 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 464
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 56 (cinquenta e seis) Professores e 1 (um) Orientador Educacional.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 103 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 466
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, visando alterar o percentual inerente ao valor da Taxa de Administração, bem como a base de incidência deste percentual, além de incluir dispositivo que destina o saldo remanescente dos recursos pertencentes à Reserva Administrativa.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 104 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Maximino Malabarba, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 467
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Altera metragens mínimas das estradas primárias e secundárias do interior do Município de Carlos Barbosa, constante na Lei Municipal nº 3.256, de 15 de dezembro de 2015.
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Matéria não votada
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