Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2017 - 18:30
Encerramento: 26/06/2017 - 19:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Denir Gedoz / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP
2º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Of. nº 937/2017/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 14/2017, do Vereador Mateus Chies Guerra.
  • Of. nº 938/2017/SMA – Encaminhamento de Projetos de Leis.


Informes da Presidência:

  • Convite do Executivo Municipal de Carlos Barbosa – Abertura da I Formação de Facilitadores de Círculos de Construção da Paz, a ser realizado no dia 28 de junho, no Salão de Eventos do Colégio Santa Rosa, com início às 13h30min.

  • Ofício Circular nº 030/CAM/2017 – Comissão de Assuntos Municipais – Assembleia Legislativa RS – Convite para Audiência Pública que trata sobre o Índice CFA de Governança Municipal e para Audiência Pública que trata da situação dos regimes próprios de previdência dos municípios do Rio Grande do Sul.

  • Correspondência Eletrônica CIC Garibaldi – Indicação de representantes desta Câmara para comporem os subgrupos das áreas de Meio Ambiente e Turismo, referente ao Fórum Permanente para Desenvolvimento de Bento Gonçalves, Garibaldi e Carlos Barbosa.

  • Ofício Comissão de Justiça e Redação – Solicitação para que o Executivo Municipal encaminhe servidores capacitados para discorrerem acerca dos Projetos de Leis números 53 e 54/2017.

  • Próxima Sessão Ordinária dia 03 de julho de 2017, segunda-feira, às 18h30, no Plenário Evaldo Loose da Câmara de Vereadores.

Tribuna:

Vereador Valmor da Rocha.
Vereador Luciano Baroni.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 27 de 2017
Autores:
ATA Nº 27/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2017.


Obs.: ATA Nº 27/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2017.
Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 28 de 2017
Autores:
ATA Nº 28/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/06/2017.


Obs.: ATA Nº 28/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/06/2017.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 156 de 2017
Autor: Everson Kirch
Número de Protocolo: 247
DEMARCAÇÃO DE PONTO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO "BOCA LOKA", LOCALIZADO NA RUA BUARQUE DE MACEDO, CENTRO.


Obs.: DEMARCAÇÃO DE PONTO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO "BOCA LOKA", LOCALIZADO NA RUA BUARQUE DE MACEDO, CENTRO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 157 de 2017
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 265
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA AVENIDA RAUL GIACOMONI.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA AVENIDA RAUL GIACOMONI.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 158 de 2017
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 267
REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO RETIRADO DA RUA MASCARENHAS DE MORAES, BAIRRO TRIÂNGULO, PRÓXIMO A CASA Nº 433.


Obs.: REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO RETIRADO DA RUA MASCARENHAS DE MORAES, BAIRRO TRIÂNGULO, PRÓXIMO A CASA Nº 433.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 159 de 2017
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 268
REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO RETIRADO DA RUA IRMÃO JOSÉ OTÃO.


Obs.: REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO RETIRADO DA RUA IRMÃO JOSÉ OTÃO.
Matéria não votada
7 - Indicação de Projeto de Lei nº 15 de 2017
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 269
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE.


Obs.: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 28 de 2017 Matéria não votada
Ata nº 27 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Não Votou
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Everson Kirch / PP
    Fabio Dolzan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 52 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 234
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
    Autores: Alef Assolini, Enio Grolli, Everson Kirch, Fabio Dolzan, Luciano Baroni, Lucilene Marchi, Maria Rosalia Freitag Cousseau, Mateus Chies Guerra
    Número de Protocolo: 270
    ESTABELECE NÚMERO DE VEREADORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


    Obs.: ESTABELECE NÚMERO DE VEREADORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
    Pedido de Vistas
    3 - Projeto de Lei nº 55 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 262
    RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA (CISGA).


    Obs.: RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA (CISGA).
    Baixa para as Comissões
    4 - Projeto de Lei nº 56 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 263
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMODATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMODATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR.
    Baixa para as Comissões



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 52 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Everson Kirch / PP

    2 - Fabio Dolzan / PP

    3 - Valmor da Rocha / PP

    4 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

    5 - Enio Grolli / PDT

    6 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

    7 - Luciano Baroni / MDB

    8 - Denir Gedoz / MDB