Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2022 - 18:30
Encerramento: 07/02/2022 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lucilene Marchi / PDT
Vice-Presidente: Maximino Malabarba / MDB
1º Secretário: Enio Grolli / PDT
2º Secretário: Cleber Cohsul / PP



Lista de Presença na Sessão
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Enio Grolli / PDT
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maximino Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Of. nº 1.258/2021/SMA Resposta ao Pedido de Informações nº 24/2021.

  • Of. nº 1.303/2021/SMA Resposta ao Pedido de Informações nº 25/2021.

  • Of. nº 18/2022/SMA Encaminhamento de Projeto de Lei.

  • Of. nº 23/2022/SMA Encaminhamento de Projeto de Lei.

  • Of. nº 24/2022/Institucional Encaminhamento de Declaração de Condições Orçamentárias – Obra de pavimentação de trecho da rua 15 de Novembro.

  • Of. nº 62/2022/SMF Envio do Relatório Resumido da Execução orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal.

  • Of. nº 82/2022/SMA Comparecimento do Prefeito Municipal na Câmara de Vereadores, agendada para o dia 14/03/2022.

  • Of. nº 87/2022/SMA Indicação de Líder e Vice-Líder do Governo para o ano de 2022. Líder Valmor da Rocha e Vice-Líder Adair Zilio.

  • Of. nº 88/2022/SMA Encaminhamento de Projetos de Lei.

Informes da Presidência:

  • Of. nº 026/2022/REGOVCX – Informa a celebração de contrato de repasse nº 925109/2021, cujo valor repassado é de R$ 287.306,00, que tem por finalidade a pavimentação de estradas vicinais/município de Carlos Barbosa/RS. Prazo de vigência do contrato de repasse é até 30/09/2023.

  • Of. nº 027/2022/REGOVCX – Informa a celebração de contrato de repasse nº 925045/2021, cujo valor repassado é de R$ 384.205,00, que tem por finalidade a pavimentação de vias urbanas/município de Carlos Barbosa/RS. Prazo de vigência do contrato de repasse é até 30/09/2023.

Tribuna:

Vereador Valmor Da Rocha
Vereador Luciano Baroni
Vereadora Regiane Cavalli Casagrande
Vereadora Lucilene Marchi
Vereador Enio Grolli
Vereador Felipe Xavier
Vereador Cleber Cohsul




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2022
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 12
Que o Executivo Municipal proceda com a revisão de padrões de vencimentos dos cargos de Monitor de Creche e Auxiliar Geral.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2 de 2022
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 13
Que seja analisada a possibilidade de aumento do auxílio alimentação a todos os servidores públicos municipais.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3 de 2022
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 14
Que o Poder Executivo proceda com a limpeza e roçada/poda da vegetação localizada na Avenida Ivo Tramontina, no trecho compreendido entre a rodoviária até as proximidades do posto de combustíveis SIM.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 4 de 2022
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 15
Que o Executivo Municipal providencie a instalação de toldo e bancos em frente a farmácia municipal.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 5 de 2022
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 16
Criação de um complexo esportivo na rua Independência, bairro Triângulo, entre as ruas Irmã Teresa e Padre Arlindo Marcon.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 6 de 2022
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 17
Que seja providenciada a canalização do antigo córrego, atualmente esgoto que corre a céu aberto nas proximidades dos prédios e do campo de futebol do Náutico, bairro Navegantes.
Matéria não votada
7 - Indicação de Projeto de Lei nº 1 de 2022
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 4
Altera a redação do art. 163, da Lei n 757, de 14 de novembro de 1991, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Indicação de Projeto de Lei nº 2 de 2022
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 18
Inclui dispositivos na Lei nº 1.702, de 02 de dezembro de 2003.
Matéria não votada
9 - Moção nº 1 de 2022
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 19
Parabenizar o Jornal Contexto pelos 35 anos de existência.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 1 de 2022
Autores: Enio Grolli, Felipe Xavier, Luciano Baroni, Maximino Malabarba, Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 20
Obter informações a respeito da suposta “confraternização, denominada Chá de Fraldas”, que teria ocorrido no interior do Centro de Saúde desta cidade, fato, em tese, acontecido no dia 28/01/2022.
Matéria não votada
11 - Ata nº 53 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 53/2022 - Sessão Extraordinária do dia 23/12/2021.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 53 de 2021
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luciano Baroni

    2 - Luciano Baroni

    3 - Felipe Xavier




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Enio Grolli / PDT
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maximino Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 1 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 2
    Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.919, de 07 de dezembro de 2021 - Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico "Propera Carlos Barbosa".
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei nº 2 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 3
    Acrescenta inciso ao art. 5º da Lei Municipal nº 1.702, de 2003.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 3 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 5
    Altera a acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que “institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação”.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 6
    Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008 – Plano de Carreira do Magistério Municipal.
    Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei nº 5 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 7
    Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.276, de 29 de abril de 1999, a qual “dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Carlos Barbosa.
    Matéria não votada
    6 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 8
    Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 819, de 29 de dezembro de 1992, que “Institui o Cemitério Público Municipal Jardim da Paz e autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de serviços funerários” e na Lei Municipal nº 540, de 29 de outubro de 1986, que “Regulamenta o uso e exploração da Capela Funerária Municipal”.
    Matéria não votada
    7 - Projeto de Lei nº 7 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 9
    Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa e 01 (um) Monitor de Creche.
    Matéria não votada
    8 - Projeto de Lei nº 8 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 10
    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.854, de 13 de fevereiro de 2013, a qual “autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública” e revoga a Lei Municipal nº 3.396, de 26 de abril de 2017.
    Matéria não votada
    9 - Projeto de Lei nº 9 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 11
    Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, para a Secretaria de Projetos Públicos e Meio Ambiente.
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: Incluído na Ordem do Dia a requerimento do Líder de Governo, vereador Valmor da Rocha.
    10 - Moção nº 1 de 2022
    Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
    Número de Protocolo: 19
    Parabenizar o Jornal Contexto pelos 35 anos de existência.
    Aprovado por unanimidade
    11 - Pedido de Informações nº 1 de 2022
    Autores: Enio Grolli, Felipe Xavier, Luciano Baroni, Maximino Malabarba, Regiane Cavalli Casagrande
    Número de Protocolo: 20
    Obter informações a respeito da suposta “confraternização, denominada Chá de Fraldas”, que teria ocorrido no interior do Centro de Saúde desta cidade, fato, em tese, acontecido no dia 28/01/2022.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 9 de 2022
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 1 de 2022
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Moção nº 1 de 2022
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maximino Malabarba / MDB

    2 - Cleber Cohsul / PP

    3 - Ariane Baldasso / PP

    4 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

    5 - Jair Paulo Sauthier / PP

    6 - Valmor da Rocha / PP

    7 - Enio Grolli / PDT