Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Emenda nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 02, de 12 de janeiro de 2022. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 01, de 10 de janeiro de 2022. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Médicos Pediatras. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a receber em doação projeto arquitetônico da Cooperativa Santa Clara Ltda. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Inclui evento no Anexo Único da Lei Municipal nº 3.915, de 25 de novembro de 2021 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2022. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa e 01 (um) Monitor de Creche. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008 – Plano de Carreira do Magistério Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Altera a acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que “institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação”. - - |
Aprovado por unanimidade |