Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata nº 01/2022 - Sessão Ordinária do dia 07/02/2022.

Ata nº 02/2022 - Sessão Ordinária do dia 14/02/2022.

Inclusão de professoras da rede estadual cedidas ao Município para atuar em escola municipalizada no Plano de Carreira do Município para equiparação de salários e para que possam receber vale-alimentação e indenização de difícil acesso.

Pavimentação asfáltica entre a comunidade do Cinco Baixo até a ponte do Nicolodi em São Rafael.

Instalação de contêineres de lixo seco e orgânico na rua Veneza, esquina com a rua Almirante Barroso, no Bairro Centro, nesta cidade.

Alterar localização de placas de sinalização que foram instaladas no meio da pista na Ciclovia de Desvio Machado.

Instalação de placas de identificação de "Rua sem saída" na rua Vicente Dalbó.

Revitalização da pista de rolamento da Estrada José Chies no entroncamento da rua Buarque de Macedo até a comunidade de Torino.

Que o Executivo Municipal interceda junto aos proprietários de terras lindeiras à rua Nossa Senhora do Caravaggio, para a pavimentação de trecho de estrada de chão daquele local, através da aplicação da Lei Municipal n° 1.702, de 02 de dezembro de 2003. Idêntica indicação foi apresentada em 13 de fevereiro de 2017 pelo então Vereador Everson Kirch, hoje Prefeito Municipal.

Inclui dispositivo na Lei n.° 2.782, de 01 de junho de 2012.

Altera dispositivo da Lei n.° 1.964, de 06 de abril de 2006.

Cria 22 (vinte e dois) cargos de provimento efetivo de Guarda Municipal.

Convite ao Presidente do SINDIGUARDAS-RS.

Acerca da mudança viária, implantada pela Gestão Municipal, através do Prefeito de Carlos Barbosa, na junção em "T" da rua Rui Barbosa com a rua Buarque de Macedo.

Cria no Município de Carlos Barbosa o “Programa de Reciclagem de Cadernos”

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.276, de 29 de abril de 1999, a qual “dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Carlos Barbosa.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.854, de 13 de fevereiro de 2013, a qual “autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública” e revoga a Lei Municipal nº 3.396, de 26 de abril de 2017.

Autoriza o Executivo Municipal a convocar profissionais da saúde para trabalho em regime suplementar.

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.504, de 27 de março de 2018, a qual "Autoriza o Poder Executivo realizar a cedência de até 4 (quatro) Professores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carlos Barbosa/RS."

Altera a estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa, extinguindo, alterando e criando Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) constantes nas Leis Municipais n° 1.216, de 9 de junho de 1998, nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008, nº 2.870, de 9 de abril de 2013, nº 3.347, de 14 de dezembro de 2016; e cria 8 (oito) cargos de Guarda Municipal na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.660, de 29 de setembro de 2011, que "Institui o Programa de Estímulos à Urbanização de Passeios Públicos".

Dispõe sobre a outorga de Permissão de Uso de propriedade pública municipal para construção de passarelas aéreas vinculadas a imóveis particulares.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 104, de 02 de dezembro de 2021.

Convite ao Presidente do SINDIGUARDAS-RS.

Acerca da mudança viária, implantada pela Gestão Municipal, através do Prefeito de Carlos Barbosa, na junção em "T" da rua Rui Barbosa com a rua Buarque de Macedo.