1 - Emenda nº 1 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 29
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Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 01, de 10 de janeiro de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 1 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.919, de 07 de dezembro de 2021 - Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico "Propera Carlos Barbosa".
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda nº 2 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 30
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Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 02, de 12 de janeiro de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 2 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3
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Acrescenta inciso ao art. 5º da Lei Municipal nº 1.702, de 2003.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 8
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 819, de 29 de dezembro de 1992, que “Institui o Cemitério Público Municipal Jardim da Paz e autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de serviços funerários” e na Lei Municipal nº 540, de 29 de outubro de 1986, que “Regulamenta o uso e exploração da Capela Funerária Municipal”.
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Pedido de Vistas
Obs.: Pedido de Vistas apresentado pela Vereadora Regiane C. Casagrande aprovado por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei nº 18 de 2022
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 52
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Denomina Av. Presidente Kennedy, Rua Cristóvão Colombo, Rua Fioravante Baldasso, Rua Nova Bréscia, Rua Padre Arlindo Marcon, Rua Paraí, Rua Presidente Castelo Branco, Rua Salgado Filho, Rua Santa Luiza, Rua Simões Lopes Neto, Beco do Francês e Estrada Azevedo Castro.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 19 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 53
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Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, para a Secretaria de Segurança e Trânsito.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 20 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 54
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção alimentícia aos servidores municipais e revoga a Lei Municipal nº 1.682, de 10 de setembro de 2003.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 21 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 63
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Assistente Social.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 22 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 64
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Operários.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 23 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 65
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Autoriza o Município a receber em doação projeto de pavimentação asfáltica da Associação de Agricultores, Cultura e Turismo de Carlos Barbosa.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 24 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 66
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa, 03 (três) professores de Anos Iniciais, 01 (um) Professor de Educação Física, 01 (um) Professor de Educação Infantil e 03 (três) Monitores de Creche.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei nº 25 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 67
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Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com o Município de Barão, visando o abastecimento de água potável para moradores lindeiros às divisas de Carlos Barbosa e Barão.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei nº 26 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 68
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Estabelece índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, dos conselheiros tutelares, da bolsa auxílio e vale transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas e dá outras providências.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei nº 27 de 2022
Autor: Mesa Diretora 2022
Número de Protocolo: 69
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Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxílio e vale transporte de estágio e dá outras providências.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei nº 28 de 2022
Autor: Mesa Diretora 2022
Número de Protocolo: 70
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Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei nº 29 de 2022
Autor: Mesa Diretora 2022
Número de Protocolo: 71
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Estabelece revisão dos subsídios Secretários Municipais e dá outras providências.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei nº 30 de 2022
Autor: Mesa Diretora 2022
Número de Protocolo: 72
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Concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e da bolsa auxílio e vale transporte de estágio e dá outras providências.
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Matéria não votada
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19 - Pedido de Informações nº 3 de 2022
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 61
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Tomar ciência da forma adotada para a escolha de parceiros e patrocinadores para a instalação de placas de indicação da rota de cicloturismo de Carlos Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Moção nº 2 de 2022
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 51
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Moção de Louvor a parceria entre o Movimento Negro Raízes e o CTG Trilha Serrana.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 57
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Licença particular.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 62
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Representação por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar.
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Aprovado pela maioria
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