Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público à Associação do Sistema Comunitário de Abastecimento de Água Linhas Brasília e Vitória. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.292, de 08 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Convocação de servidora. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Convocação de Secretários Municipais. - - |
Aprovado pela maioria |
| 3 |
Projeto de Lei nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Artes. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Cria no município o evento "Mercado da Estação". - - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2022. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2022
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Institui na Câmara Municipal de Carlos Barbosa o programa Câmara da Melhor Idade e dá outras providências. - - |
Não há resultado |