Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Cria o “Programa Pavimentação Comunitária” de vias e estradas da área rural do município e dispõe sobre sua execução. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 3.915, de 25 de novembro de 2021 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha Abril Verde no Município de Carlos Barbosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Farroupilha/RS, objetivando a frequência na rede escolar e o transporte de aluno do Município de Carlos Barbosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Artes. - - |
Aprovado por unanimidade |