1 - Emenda nº 6 de 2022
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 102
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 35 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 90
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Cria o “Programa Pavimentação Comunitária” de vias e estradas da área rural do município e dispõe sobre sua execução.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 37 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 97
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Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 3.915, de 25 de novembro de 2021 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 38 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 98
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Institui a campanha Abril Verde no Município de Carlos Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 43 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 113
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Farroupilha/RS, objetivando a frequência na rede escolar e o transporte de aluno do Município de Carlos Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 41 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 104
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Artes.
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Aprovado por unanimidade
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