Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria da Saúde. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
|
Cria 04 (quatro) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
|
Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2019. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Pedido de Informações nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Baroni
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
|
Esclarecimentos quanto a implementação das alterações impostas pela Lei Complementar 191/2022. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade dos presentes. |