Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2022 - 18:30
Encerramento: 09/05/2022 - 20:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lucilene Marchi / PDT
Vice-Presidente: Maximino Malabarba / MDB
1º Secretário: Enio Grolli / PDT
2º Secretário: Cleber Cohsul / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Enio Grolli / PDT
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Lucilene Marchi / PDT
Maximino Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

 

  • Of. nº 416/2022/SMA Envio de Documentos previstos pela Resolução nº 1.134/2020 do TCE/RS – Envio de Demonstrações Contábeis.

  • Of. nº 428/2022/SMA - Declaração de Condições Orçamentárias referente a obra de pavimentação de via urbana (Rua Fioravante Baldasso).

  • Of. nº 433/2022/SMA Encaminhamento de Projetos de Lei.

     

Informes da Presidência:

 

 

Of. CM nº 61/2022 – Convocação de Secretários para participarem de Sessão Ordinária

 

Tribuna:

Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Regiane Cavalli Casagrande
Maximino Francisco Malabarba
Felipe Xavier
Cleber Cohsul




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 13 de 2022
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 13/2022 - Sessão Ordinária do dia 25/04/2022.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
2 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 128
Que o Executivo Municipal tome providências para transformar a Escola Cardeal Arcoverde em escola de tempo integral.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 131
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalação de uma parada de ônibus na Rua Nossa Senhora do Caravággio, na altura no numeral 450, sentido bairro-centro, local onde dezenas de crianças e adolescentes esperam pelo transporte escolar.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 132
Que o Poder Executivo providencie a troca da caixa d´água da Escola infantil Arco íris deste município, a qual é muito antiga feita de material não adequado para o armazenamento de água potável (amianto).
Matéria não votada
5 - Indicação nº 51 de 2022
Autores: Cleber Cohsul, Enio Grolli
Número de Protocolo: 133
Que o Executivo Municipal providencie a recuperação na pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a BR 470 até a entrada de Arcoverde.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 52 de 2022
Autor: Maximino Malabarba
Número de Protocolo: 134
Instalação de uma parada de ônibus adicional na rua José Raimundo Carlotto, em frente a Escola Estadual Elisa Tramontina.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 53 de 2022
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 135
Que o Poder Executivo providencie a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre na comunidade da Linha Doze.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 54 de 2022
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 136
Que o Poder Executivo elabore um estudo para revitalização com o plantio de árvores e flores nas vias onde existem as rotas de cicloturismo.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 55 de 2022
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 137
Manutenção da parada de ônibus na entrada da comunidade de São José.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 56 de 2022
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 138
Revitalização da estrada compreendida entre a rótula da BR 470 até a entrada da comunidade de Arcoverde com o plantio de hortênsias na lateral da estrada.
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 10 de 2022
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 129
Esclarecimentos quanto a implementação das alterações impostas pela Lei Complementar 191/2022.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 13 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Enio Grolli / PDT
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Lucilene Marchi / PDT
    Maximino Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 47 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 139
    Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria da Saúde.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei nº 48 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 140
    Cria 04 (quatro) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
    Autor: CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
    Número de Protocolo: 130
    Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2019.
    Matéria não votada
    4 - Pedido de Informações nº 10 de 2022
    Autor: Luciano Baroni
    Número de Protocolo: 129
    Esclarecimentos quanto a implementação das alterações impostas pela Lei Complementar 191/2022.
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 10 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cleber Cohsul / PP

    2 - Ariane Baldasso / PP

    3 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

    4 - Adair Zilio / PP

    5 - Felipe Xavier / PDT

    6 - Valmor da Rocha / PP

    7 - Enio Grolli / PDT

    8 - Maximino Malabarba / MDB

    9 - Lucilene Marchi / PDT