Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, nas secretarias da Saúde e da Educação.

Autoriza o Município receber em doação projeto arquitetônico para reforma da edificação da antiga Câmara de Vereadores com vistas a transformar o espaço no Centro Cultural Proarte.

Cria e extingue categorias funcionais e cargos na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990.

Cria Gratificação pelo Exercício de Atividades de Natureza Especial na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Anos Iniciais.

Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.179, de 08 de junho de 2015, a qual dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório do Servidor Público Municipal.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa associar-se a UNDIME.

Inclui Projeto no Plano Plurianual de 2022-2025, Lei nº 3.884, de 10 de agosto de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, Lei nº 3.900, de 05 de outubro de 2021 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.925, de 13 de dezembro de 2021, na Câmara Municipal de Vereadores.

Com relação a conclusão de sindicância administrativa instaurada pela administração local a fim de apurar fatos relativos a suposta confraternização que teria ocorrido na Secretaria da Saúde em 28/01/2022.

Esclarecimentos acerca de fornecimento de brita pelo município.