Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 18:30
Encerramento: 16/05/2022 - 23:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lucilene Marchi / PDT
Vice-Presidente: Maximino Malabarba / MDB
1º Secretário: Enio Grolli / PDT
2º Secretário: Cleber Cohsul / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Enio Grolli / PDT
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maximino Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

 

  • Of. nº 451/2022/SMA Encaminhamento de Projetos de Lei.

     

Informes da Presidência:

 

Of. CM.nº 73/2022 – Entrega de Moção – CTG Trilha Serrana

Of. CM.nº 74/2022 – Entrega de Moção – Movimento Negro Raízes

 

Of. CM nº 75/2022 – Convocação de Secretários para participarem de Sessão Ordinária

 

Tribuna:

Lucilene Marchi
Luciano Baroni
Felipe Xavier
Valmor da Rocha
Jair Paulo Sauthier
Cleber Cohsul




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 14 de 2022
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 14/2022 - Sessão Ordinária do dia 02/05/2022.
Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 15 de 2022
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 15/2022 - Sessão Ordinária do dia 09/05/2022.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 57 de 2022
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 141
Que o Poder Executivo providencie a poda de árvores da calçada na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao Hospital São Roque.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 58 de 2022
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 142
Que providencie a colocação de colchonete, ou de outro material acolchoado, sobre a base de pedra do fraldário, no banheiro público na praça central do Município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 59 de 2022
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 143
Instalação de contêineres de lixo seco e orgânico na rua Monte Castelo, próximo da esquina com a rua Treze de Maio no bairro Aparecida.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 144
Que o Poder Executivo providencie a fixação de placas ou avisos informativos, nos salões das comunidades e/ou nas Igrejas e nos estabelecimentos comerciais, especialmente os localizados no interior do município, acerca do(s) dia(s) em que é realizada a coleta seletiva.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 11 de 2022
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 145
Com relação a conclusão de sindicância administrativa instaurada pela administração local a fim de apurar fatos relativos a suposta confraternização que teria ocorrido na Secretaria da Saúde em 28/01/2022.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 12 de 2022
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 146
Esclarecimentos acerca de fornecimento de brita pelo município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 14 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Enio Grolli / PDT
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maximino Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 39 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 99
    Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, nas secretarias da Saúde e da Educação.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 44 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 120
    Autoriza o Município receber em doação projeto arquitetônico para reforma da edificação da antiga Câmara de Vereadores com vistas a transformar o espaço no Centro Cultural Proarte.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 45 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 124
    Cria e extingue categorias funcionais e cargos na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 46 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 125
    Cria Gratificação pelo Exercício de Atividades de Natureza Especial na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 49 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 147
    Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Anos Iniciais.
    Matéria não votada
    6 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 148
    Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.179, de 08 de junho de 2015, a qual dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório do Servidor Público Municipal.
    Matéria não votada
    7 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 149
    Autoriza o Município de Carlos Barbosa associar-se a UNDIME.
    Matéria não votada
    8 - Projeto de Lei nº 52 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 150
    Inclui Projeto no Plano Plurianual de 2022-2025, Lei nº 3.884, de 10 de agosto de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, Lei nº 3.900, de 05 de outubro de 2021 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.925, de 13 de dezembro de 2021, na Câmara Municipal de Vereadores.
    Matéria não votada
    9 - Pedido de Informações nº 11 de 2022
    Autor: Luciano Baroni
    Número de Protocolo: 145
    Com relação a conclusão de sindicância administrativa instaurada pela administração local a fim de apurar fatos relativos a suposta confraternização que teria ocorrido na Secretaria da Saúde em 28/01/2022.
    Aprovado por unanimidade
    10 - Pedido de Informações nº 12 de 2022
    Autor: Luciano Baroni
    Número de Protocolo: 146
    Esclarecimentos acerca de fornecimento de brita pelo município.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 46 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 45 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 44 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 39 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 12 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 11 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim