Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a ceder bens públicos municipais (móveis) para o IBGE.

Autoriza o Poder Executivo a receber em Cessão de Uso, imóvel de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, situado na comunidade de Arcoverde, neste município.

Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 56/2022.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Anos Iniciais.

Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.179, de 08 de junho de 2015, a qual dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório do Servidor Público Municipal.

Inclui Projeto no Plano Plurianual de 2022-2025, Lei nº 3.884, de 10 de agosto de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, Lei nº 3.900, de 05 de outubro de 2021 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.925, de 13 de dezembro de 2021, na Câmara Municipal de Vereadores.

Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2019.

Acerca do transporte de alunos para acompanharem a peça teatral “Conta Comigo”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido pelo Comdica e Conselho Tutelar nos dias 17 e 18 de maio de 2022.

Parabenizar a Granja Cichelero, Granja do Nini e Granja Letícia pelos prêmios conquistados no concurso Fenasul Expoleite 2022.

Abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria de Segurança e Trânsito.