Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Moção nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Baroni, Maximino Malabarba, Regiane Cavalli Casagrande
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 3723/2019, que tramita no Congresso Nacional, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas e Define Crimes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Moção nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Ariane Baldasso, Regiane Cavalli Casagrande
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Moção de Louvor à Equipe Carlos Barbosa Ximangos Feminino pela conquista do Campeonato Gaúcho KTO de Flag Football. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria de Assistência Social e Habitação. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a receber em Cessão de Uso, imóvel de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, situado na comunidade de Arcoverde, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a ceder bens públicos municipais (móveis) para o IBGE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, com vista à implantação de poço artesiano denominado “CBA40”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo receber, em Cessão de Uso, imóvel de propriedade da Mitra Diocesana de Caxias do Sul, situado na localidade de Santo Antônio de Castro, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, com vista à implantação de poço artesiano denominado “CBA42”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público e eventos realizados no território do Município de Carlos Barbosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Emenda nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 54/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |