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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2022 - 18:30
Encerramento: 20/06/2022 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=1HTiRotUQc0&t=14s



Mesa Diretora
Presidente: Lucilene Marchi / PDT
Vice-Presidente: Maximino Malabarba / MDB
1º Secretário: Enio Grolli / PDT
2º Secretário: Cleber Cohsul / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Enio Grolli / PDT
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maximino Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Of. 565/2022/SMA - Resposta Pedido de Informações 11/2022.
Of. 566/2022/SMA - Resposta Pedido de Informações 13/2022.
Of. 567/2022/SMA - Resposta Pedido de informações 14/2022.
Of. 371/2022/REGOVCX - Comunica a existência de recursos financeiros, em 09/06/2022, no valor de R$ 238.750,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse 895721/2019, assinado em 30/12/2019, que tem por objeto "modernização do ginásio de esportes do Bairro Aurora".
Of. 372/2022/REGOVCX - Comunica a existência de recursos financeiros, em 09/06/2022, no valor de R$ 286.500,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse 899332/2020, assinado em 08/09/2020, que tem por objeto "construção de quadra esportiva e pista de skate no bairro Vila Nova, Carlos Barbosa".
Informes da Presidência:

Visita do Presidente e Soberanas do Festiqueijo 2022.
Tribuna:

Adair Zilio
Enio Grolli
Regiane C. Casagrande
Maximino F. Malabarba
Felipe Xavier
Ariane Baldasso
Luciano Baroni
Cleber Cohsul



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 21 de 2022
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 21/2022 - Sessão Ordinária do dia 06/06/2022.
 Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 22 de 2022
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 22/2022 - Sessão Ordinária do dia 13/06/2022.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 72 de 2022
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 190
Que o Executivo providencie a manutenção do monumento localizado na praça municipal localizada na rua Presidente Getúlio Vargas.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 73 de 2022
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 191
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de substituição da vegetação existente na encosta da rua Buarque de Macedo.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 74 de 2022
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 192
Manutenção geral da rua Adolfo Cará.
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 75 de 2022
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 193
Que o Executivo providencie a manutenção da estrada Antônio Canal.
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 76 de 2022
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 195
Que o Poder Executivo Municipal providencie o conserto de pavimentação de paralelepípedos na rua Irmão José Otão, próximo ao numeral 768 – Bairro Triângulo, eis que ali existe grande depressão, dificultando o trânsito de veículos.
 Matéria não votada
8 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: Maximino Malabarba
Número de Protocolo: 196
Que o Poder Executivo providencie a manutenção da iluminação pública na Avenida Raul Giacomoni, em frente a residência do senhor Ivo Pradella.
 Matéria não votada
9 - Moção nº 4 de 2022
Autores: Ariane Baldasso, Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 194
Moção de Louvor à Equipe Carlos Barbosa Ximangos Feminino pela conquista do Campeonato Gaúcho KTO de Flag Football.
 Matéria não votada
10 - Moção nº 5 de 2022
Autores: Luciano Baroni, Maximino Malabarba, Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 197
Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 3723/2019, que tramita no Congresso Nacional, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas e Define Crimes.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 21 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Enio Grolli / PDT
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maximino Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 8 de 2022
    Autor: CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
    Número de Protocolo: 181
    Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 54/2022.
    		 Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 54 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 153
    Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público e eventos realizados no território do Município de Carlos Barbosa.
    		 Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 60 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 168
    Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, com vista à implantação de poço artesiano denominado “CBA42”.
    		 Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 61 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 169
    Autoriza o Poder Executivo receber, em Cessão de Uso, imóvel de propriedade da Mitra Diocesana de Caxias do Sul, situado na localidade de Santo Antônio de Castro, neste Município.
    		 Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 62 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 170
    Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, com vista à implantação de poço artesiano denominado “CBA40”.
    		 Aprovado por unanimidade
    6 - Projeto de Lei nº 63 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 177
    Autoriza o Poder Executivo a ceder bens públicos municipais (móveis) para o IBGE.
    		 Aprovado por unanimidade
    7 - Projeto de Lei nº 64 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 178
    Autoriza o Poder Executivo a receber em Cessão de Uso, imóvel de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, situado na comunidade de Arcoverde, neste município.
    		 Aprovado por unanimidade
    8 - Projeto de Lei nº 65 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 179
    Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria de Assistência Social e Habitação.
    		 Aprovado por unanimidade
    9 - Moção nº 4 de 2022
    Autores: Ariane Baldasso, Regiane Cavalli Casagrande
    Número de Protocolo: 194
    Moção de Louvor à Equipe Carlos Barbosa Ximangos Feminino pela conquista do Campeonato Gaúcho KTO de Flag Football.
    		 Aprovado por unanimidade
    10 - Moção nº 5 de 2022
    Autores: Luciano Baroni, Maximino Malabarba, Regiane Cavalli Casagrande
    Número de Protocolo: 197
    Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 3723/2019, que tramita no Congresso Nacional, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas e Define Crimes.
    		 Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 65 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 64 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 63 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 62 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 61 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 60 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 54 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Moção nº 5 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Moção nº 4 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Emenda nº 8 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Felipe Xavier / PDT

    2 - Maximino Malabarba / MDB

    3 - Luciano Baroni / MDB

    4 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB