Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Carlos Barbosa a realizar pavimentação do trevo de acesso à comunidade de Santo Antônio de Castro. - - |
Rejeitado Rejeitado por seis votos contrários e cinco votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para cessão de uso de imóvel para a Brigada Militar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa, através da cedência de servidores públicos municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Moção nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Enio Grolli, Felipe Xavier
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Moção de Protesto pela urgente necessidade de realização de obras e melhorias na via ERS - 446. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Parabenizar a empresa Steffani & Filhos Oficina Mecânica e Autopeças pela passagem dos 70 anos de existência. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Tesoureiro. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Psicólogo. - - |
Não há resultado |