1 - Projeto de Lei nº 58 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 166
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Autoriza o Município de Carlos Barbosa a realizar pavimentação do trevo de acesso à comunidade de Santo Antônio de Castro.
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado por seis votos contrários e cinco votos favoráveis.
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2 - Projeto de Lei nº 66 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 185
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 67 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 186
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para cessão de uso de imóvel para a Brigada Militar.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 68 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 187
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 69 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 188
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Autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa, através da cedência de servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 74 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 213
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Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Tesoureiro.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 75 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 214
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Psicólogo.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 7 de 2022
Autores: Enio Grolli, Felipe Xavier
Número de Protocolo: 215
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Moção de Protesto pela urgente necessidade de realização de obras e melhorias na via ERS - 446.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Moção nº 8 de 2022
Autor: Felipe Xavier
Número de Protocolo: 216
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Parabenizar a empresa Steffani & Filhos Oficina Mecânica e Autopeças pela passagem dos 70 anos de existência.
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Aprovado por unanimidade
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