Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para os CPMs (Círculo de Pais e Mestres) das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas apresentado pelo Vereador Luciano Baroni aprovado por seis votos favoráveis, incluído Voto de Minerva da Presidente, e cinco votos contrários dos Vereadores Adair Zilio, Cleber Cohsul, Ariane Baldasso, Jair Sauthier e Valmor da Rocha. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
|
Altera gabarito de parte da rua Irmão José Otão. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 3.931, de 27 de dezembro de 2021 que Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre os municípios de Carlos Barbosa e Farroupilha, a fim de viabilizar cirurgias de caráter eletivo na especialidade Traumatologia/Ortopedia de Alta Complexidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Baroni
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha "25 de Setembro". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Valmor da Rocha
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha "25 de Setembro". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Pedido de Informações nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Baroni
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
|
Esclarecimentos acerca das características da via municipal que liga a comunidade de São Sebastião de Castro a Santo Antônio de Castro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Licença particular. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
Projeto de Lei nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
|
Institui no âmbito do Município de Carlos Barbosa, o Programa Cremação Social, visando concessão de subsídio e gratuidade nos serviços de cremação. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
|
Inclui precatório na Lista dos Precatórios constante à Lei Municipal nº 3.900, de 05 de outubro de 2021. - - |
Não há resultado |