1 - Projeto de Lei nº 70 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 189
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Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para os CPMs (Círculo de Pais e Mestres) das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
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Pedido de Vistas
Obs.: Pedido de Vistas apresentado pelo Vereador Luciano Baroni aprovado por seis votos favoráveis, incluído Voto de Minerva da Presidente, e cinco votos contrários dos Vereadores Adair Zilio, Cleber Cohsul, Ariane Baldasso, Jair Sauthier e Valmor da Rocha.
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2 - Projeto de Lei nº 76 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 228
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Altera gabarito de parte da rua Irmão José Otão.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 82 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 237
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Altera a Lei Municipal nº 3.931, de 27 de dezembro de 2021 que Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre os municípios de Carlos Barbosa e Farroupilha, a fim de viabilizar cirurgias de caráter eletivo na especialidade Traumatologia/Ortopedia de Alta Complexidade.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 86 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 264
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Institui no âmbito do Município de Carlos Barbosa, o Programa Cremação Social, visando concessão de subsídio e gratuidade nos serviços de cremação.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 87 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 265
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Inclui precatório na Lista dos Precatórios constante à Lei Municipal nº 3.900, de 05 de outubro de 2021.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 243
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Concede a Medalha "25 de Setembro".
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 244
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Concede a Medalha "25 de Setembro".
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Aprovado por unanimidade
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8 - Pedido de Informações nº 26 de 2022
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 263
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Esclarecimentos acerca das características da via municipal que liga a comunidade de São Sebastião de Castro a Santo Antônio de Castro.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 261
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Licença particular.
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Aprovado por unanimidade
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