Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 18:30
Encerramento: 22/08/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lucilene Marchi / PDT
Vice-Presidente: Maximino Malabarba / MDB
1º Secretário: Enio Grolli / PDT
2º Secretário: Cleber Cohsul / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Enio Grolli / PDT
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Lucilene Marchi / PDT
Maximino Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP
Vera Lucia Cousseau / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Of. nº 816/2022/SMA Encaminhamento de Projeto de Lei.

  • Of. nº 818/2022/SMA Resposta ao Pedido de Informações nº 23/2022.

  • Of. nº 819/2022/SMA Resposta ao Pedido de Informações nº 24/2022.

  • Convite Grand Chalet – Apresentação de trabalho pioneiro desenvolvido junto a EMATER da renovação de nascentes de água, a ser realizada no dia 24 de agosto, às 10h, na sede da empresa, localizada na Estrada Silio Canal, Primeira Secção de Castro. Necessário confirmar presença.

Informes da Presidência:

Of CM nº 179/2022 – Convocação de Suplente de Vereador

Tribuna:

Enio Grolli
Valmor da Rocha
Ariane Baldasso
Maximino F. Malabarba
Regiane C. Casagrande
Vera Lucia Casagrande
Felipe Xavier
Adair Zilio




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 30 de 2022
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 30/2022 - Sessão Ordinária do dia 08/08/2022.
Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 31 de 2022
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 31/2022 - Sessão Ordinária do dia 15/08/2022.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 101 de 2022
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 266
Que o Executivo Municipal tome providências com brevidade para realizar a revisão e melhorias no Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 102 de 2022
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 268
Instalação de mais câmeras de monitoramento junto ao Cemitério Público Municipal.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 103 de 2022
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 269
Que o Poder Executivo providencie a contratação de maior número de profissionais para tratamento de saúde mental.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 104 de 2022
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 270
Construção de passeio público na rua Irmã Antônia Venturini, no trecho compreendido entre a rua Floriano Peixoto e Francisco D´Arrigo.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 105 de 2022
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 271
Instalação de placas de sinalização/denominação de ruas.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 106 de 2022
Autor: Maximino Malabarba
Número de Protocolo: 272
Conserto do passeio público em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Aurora.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 107 de 2022
Autor: Maximino Malabarba
Número de Protocolo: 273
Que o Poder Executivo providencie estudo com o objetivo de organizar o trânsito de veículos em frente a Escola Municipal Padre Pedro Picolli e EMEI Aurora.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 108 de 2022
Autor: Maximino Malabarba
Número de Protocolo: 274
Reparos no calçamento na rua Expedicionário Alberto Nazareno Ceratti, bairro Triângulo.
Matéria não votada
11 - Indicação de Projeto de Lei nº 9 de 2022
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 267
Inclui dispositivo na Lei nº 3.154, de 30 de março de 2015, que “Institui o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário no município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 27 de 2022
Autores: Ariane Baldasso, Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 275
Informações quanto a fiscalização e funcionamento de casas noturnas, bares e assemelhados no que diz respeito ao seu funcionamento e necessário isolamento acústico.
Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 28 de 2022
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Número de Protocolo: 276
Informações em relação a possibilidade de retorno do funcionamento do cinema no município, em razão de questionamento feito por munícipe, protocolado junto a Ouvidoria Legislativa.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 30 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Maximino Malabarba - Não Votou
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Vera Lucia Cousseau - Abstenção



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Enio Grolli / PDT
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Lucilene Marchi / PDT
    Maximino Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP
    Vera Lucia Cousseau / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 70 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 189
    Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para os CPMs (Círculo de Pais e Mestres) das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
    Aprovado pela maioria
    2 - Projeto de Lei nº 18 de 2022
    Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
    Número de Protocolo: 52
    Denomina Av. Presidente Kennedy, Rua Cristóvão Colombo, Rua Fioravante Baldasso, Rua Nova Bréscia, Rua Padre Arlindo Marcon, Rua Paraí, Rua Presidente Castelo Branco, Rua Salgado Filho, Rua Santa Luiza, Rua Simões Lopes Neto, Beco do Francês e Estrada Azevedo Castro.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 80 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 235
    Altera o indexador de atualização do valor da Unidade de Referência Municipal - URM.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 81 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 236
    Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria da Saúde.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 88 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 277
    Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Psicólogos.
    Matéria não votada
    6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
    Autor: Enio Grolli
    Número de Protocolo: 257
    Concede a Medalha "25 de Setembro".
    Aprovado por unanimidade
    7 - Pedido de Informações nº 27 de 2022
    Autores: Ariane Baldasso, Regiane Cavalli Casagrande
    Número de Protocolo: 275
    Informações quanto a fiscalização e funcionamento de casas noturnas, bares e assemelhados no que diz respeito ao seu funcionamento e necessário isolamento acústico.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Pedido de Informações nº 28 de 2022
    Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
    Número de Protocolo: 276
    Informações em relação a possibilidade de retorno do funcionamento do cinema no município, em razão de questionamento feito por munícipe, protocolado junto a Ouvidoria Legislativa.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 5 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Vera Lucia Cousseau - Sim
  • Projeto de Lei nº 81 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Vera Lucia Cousseau - Sim
  • Projeto de Lei nº 80 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Vera Lucia Cousseau - Sim
  • Projeto de Lei nº 70 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Abstenção
  • Felipe Xavier - Não
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Abstenção
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Vera Lucia Cousseau - Sim
  • Projeto de Lei nº 18 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Vera Lucia Cousseau - Sim
  • Pedido de Informações nº 28 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Vera Lucia Cousseau - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ariane Baldasso / PP

    2 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

    3 - Adair Zilio / PP

    4 - Felipe Xavier / PDT

    5 - Valmor da Rocha / PP

    6 - Maximino Malabarba / MDB

    7 - Cleber Cohsul / PP