Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata nº 41/2022 - Sessão Ordinária do dia 10/10/2022.

Ata nº 42/2022 - Sessão Ordinária do dia 17/10/2022.

Pintura e remarcação de metragem em toda extensão da ciclovia, parte localizada entre a torre de acesso a esta cidade e a comunidade de Desvio Machado.

Informações a respeito da noticiada desapropriação da área de terras da ACI - (Associação do Comércio, Indústria e Serviço de Carlos Barbosa), localizada na rua Ubaldo Baldasso, nº 400, nesta cidade.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021.

Altera o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário.

Aprova o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa para o ano de 2023.

Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, a qual versa sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.

Modifica a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Carlos Barbosa, alterando a Supervisão Geral de Tributação da Secretaria Municipal da Fazenda para Diretoria da Receita Municipal, constante na Lei nº 2.870, de 09 de abril de 2013; e altera o cargo de Supervisor Geral de Tributação para Diretor da Receita Municipal, constante na Lei nº 685, de 26 de junho de 1990.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor da Secretaria da Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, precária, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóveis de domínio público às Associações de Moradores dos Bairros Aparecida, Aurora, Fátima e Triângulo.

Autoriza a Câmara Municipal de Carlos Barbosa a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências.

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.

Informações a respeito da noticiada desapropriação da área de terras da ACI - (Associação do Comércio, Indústria e Serviço de Carlos Barbosa), localizada na rua Ubaldo Baldasso, nº 400, nesta cidade.