Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Médico Ginecologista e Obstetra. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor da Secretaria da Agricultura. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre pagamento de Requisição de Pequeno Valor de que tratam os §3º e 4º do art. 100, da Constituição Federal. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 113/2022. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de sua propriedade por imóvel da Mitra Diocesana de Caxias do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Carlos Barbosa realizar permuta de fração de terras, tendo em vista alteração do traçado de estrada municipal, sem denominação, 3º Distrito, comunidade de Santo Antônio de Castro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público ao Núcleo Bandeirantes Lote 35 de Carlos Barbosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Pedido de Informações nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Tiago Baccon
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Informações acerca do Conselho Municipal de Esportes e Lazer e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo - FUMDESP, ambos criados pela Lei Municipal nº 2.470/2010. - - |
Aprovado por unanimidade |