Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2022 - 18:30
Encerramento: 31/10/2022 - 21:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maximino Malabarba / MDB
1º Secretário: Enio Grolli / PDT
2º Secretário: Cleber Cohsul / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Enio Grolli / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Maximino Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Samuel Sattler / PDT
Tiago Baccon / PDT
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 


Of. nº 1.010/2022/SMF – Estimativa de receitas para o Exercício de 2023.
Of. nº 1.025/2022/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.
Of. nº 1.026/2022/SMA – Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 120/2022.
Of. nº 1.027/2022/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 34/2022.
Of. nº 1.032/2022/SMA – Impacto orçamentário e financeiro ao Projeto de Lei nº 115/2022.
Convite PROARTE – Solenidade de abertura da 30ª Feira do Livro, que acontece no dia 08/11, às 19h30min, na Rua Coberta.

Tribuna:

Tiago Baccon

Regiane Cavalli Casagrande

Enio Grolli

Maximino Francisco Malabarba

Valmor da Rocha

Cleber Cohsul




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 42 de 2022
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 42/2022 - Sessão Ordinária do dia 17/10/2022.
Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 43 de 2022
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 43/2022 - Sessão Ordinária do dia 24/10/2022.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 36 de 2022
Autor: Tiago Baccon
Número de Protocolo: 359
Informações acerca do Conselho Municipal de Esportes e Lazer e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo - FUMDESP, ambos criados pela Lei Municipal nº 2.470/2010.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 42 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Maximino Malabarba - Não Votou
  • Regiane Cavalli Casagrande - Abstenção
  • Samuel Sattler - Sim
  • Tiago Baccon - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Enio Grolli / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Maximino Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Samuel Sattler / PDT
    Tiago Baccon / PDT
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 108 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 338
    Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de sua propriedade por imóvel da Mitra Diocesana de Caxias do Sul.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 109 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 339
    Autoriza o Município de Carlos Barbosa realizar permuta de fração de terras, tendo em vista alteração do traçado de estrada municipal, sem denominação, 3º Distrito, comunidade de Santo Antônio de Castro.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 110 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 340
    Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público ao Núcleo Bandeirantes Lote 35 de Carlos Barbosa.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 121 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 360
    Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Médico Ginecologista e Obstetra.
    Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei nº 122 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 361
    Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor da Secretaria da Agricultura.
    Matéria não votada
    6 - Projeto de Lei nº 123 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 362
    Dispõe sobre pagamento de Requisição de Pequeno Valor de que tratam os §3º e 4º do art. 100, da Constituição Federal.
    Matéria não votada
    7 - Emenda nº 11 de 2022
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 358
    Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 113/2022.
    Matéria não votada
    8 - Pedido de Informações nº 36 de 2022
    Autor: Tiago Baccon
    Número de Protocolo: 359
    Informações acerca do Conselho Municipal de Esportes e Lazer e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo - FUMDESP, ambos criados pela Lei Municipal nº 2.470/2010.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 110 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Maximino Malabarba - Não Votou
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Sim
  • Tiago Baccon - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 108 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Maximino Malabarba - Não Votou
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Sim
  • Tiago Baccon - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 36 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Maximino Malabarba - Não Votou
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Sim
  • Tiago Baccon - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luciano Baroni / MDB

    2 - Ariane Baldasso / PP

    3 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

    4 - Adair Zilio / PP

    5 - Tiago Baccon / PDT

    6 - Valmor da Rocha / PP

    7 - Samuel Sattler / PDT