SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 31/10/2022 - 18:30

Encerramento: 31/10/2022 - 21:03

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=z_wSMo97lzA

Mesa Diretora

Presidente: Maximino Malabarba / MDB

1º Secretário: Enio Grolli / PDT

2º Secretário: Cleber Cohsul / PP

Lista de Presença na Sessão

Adair Zilio / PP

Ariane Baldasso / PP

Cleber Cohsul / PP

Enio Grolli / PDT

Jair Paulo Sauthier / PP

Luciano Baroni / MDB

Maximino Malabarba / MDB

Regiane Cavalli Casagrande / MDB

Samuel Sattler / PDT

Tiago Baccon / PDT

Valmor da Rocha / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Of. nº 1.010/2022/SMF – Estimativa de receitas para o Exercício de 2023.
Of. nº 1.025/2022/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.
Of. nº 1.026/2022/SMA – Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 120/2022.
Of. nº 1.027/2022/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 34/2022.
Of. nº 1.032/2022/SMA – Impacto orçamentário e financeiro ao Projeto de Lei nº 115/2022.
Convite PROARTE – Solenidade de abertura da 30ª Feira do Livro, que acontece no dia 08/11, às 19h30min, na Rua Coberta.

Tribuna:

Tiago Baccon

Regiane Cavalli Casagrande

Enio Grolli

Maximino Francisco Malabarba

Valmor da Rocha

Cleber Cohsul

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 42 de 2022 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 42/2022 - Sessão Ordinária do dia 17/10/2022.	Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 43 de 2022 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 43/2022 - Sessão Ordinária do dia 24/10/2022.	Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 36 de 2022 Autor: Tiago Baccon Número de Protocolo: 359	Informações acerca do Conselho Municipal de Esportes e Lazer e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo - FUMDESP, ambos criados pela Lei Municipal nº 2.470/2010.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata nº 42 de 2022	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Maximino Malabarba - Não Votou Regiane Cavalli Casagrande - Abstenção Samuel Sattler - Sim Tiago Baccon - Sim Valmor da Rocha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adair Zilio / PP

Ariane Baldasso / PP

Cleber Cohsul / PP

Enio Grolli / PDT

Jair Paulo Sauthier / PP

Luciano Baroni / MDB

Maximino Malabarba / MDB

Regiane Cavalli Casagrande / MDB

Samuel Sattler / PDT

Tiago Baccon / PDT

Valmor da Rocha / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 108 de 2022 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 338	Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de sua propriedade por imóvel da Mitra Diocesana de Caxias do Sul.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 109 de 2022 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 339	Autoriza o Município de Carlos Barbosa realizar permuta de fração de terras, tendo em vista alteração do traçado de estrada municipal, sem denominação, 3º Distrito, comunidade de Santo Antônio de Castro.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 110 de 2022 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 340	Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público ao Núcleo Bandeirantes Lote 35 de Carlos Barbosa.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 121 de 2022 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 360	Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Médico Ginecologista e Obstetra.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 122 de 2022 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 361	Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor da Secretaria da Agricultura.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 123 de 2022 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 362	Dispõe sobre pagamento de Requisição de Pequeno Valor de que tratam os §3º e 4º do art. 100, da Constituição Federal.	Matéria não votada
7 - Emenda nº 11 de 2022 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Número de Protocolo: 358	Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 113/2022.	Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 36 de 2022 Autor: Tiago Baccon Número de Protocolo: 359	Informações acerca do Conselho Municipal de Esportes e Lazer e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo - FUMDESP, ambos criados pela Lei Municipal nº 2.470/2010.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 110 de 2022	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Maximino Malabarba - Não Votou Regiane Cavalli Casagrande - Sim Samuel Sattler - Sim Tiago Baccon - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 108 de 2022	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Maximino Malabarba - Não Votou Regiane Cavalli Casagrande - Sim Samuel Sattler - Sim Tiago Baccon - Sim Valmor da Rocha - Sim
Pedido de Informações nº 36 de 2022	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Maximino Malabarba - Não Votou Regiane Cavalli Casagrande - Sim Samuel Sattler - Sim Tiago Baccon - Sim Valmor da Rocha - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luciano Baroni / MDB

2 - Ariane Baldasso / PP

3 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

4 - Adair Zilio / PP

5 - Tiago Baccon / PDT

6 - Valmor da Rocha / PP

7 - Samuel Sattler / PDT

Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)