Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 62 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 63 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE ORIENTADOR EDUCACIONAL. - - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE ORIENTADOR EDUCACIONAL.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 64 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vistas |
| 4 |
Projeto de Lei nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DO PRESÍDIO ESTADUAL DE BENTO GONÇALVES, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DO PRESÍDIO ESTADUAL DE BENTO GONÇALVES, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR.
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Não há resultado |
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MOÇÃO DE PROTESTO ÀS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Nº 23.512 R 23.520/2017, COM O OBJETIVO DE MANTER EM FUNCIONAMENTO O CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. - - MOÇÃO DE PROTESTO ÀS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Nº 23.512 R 23.520/2017, COM O OBJETIVO DE MANTER EM FUNCIONAMENTO O CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
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Aprovado por unanimidade |