1 - Emenda nº 11 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 358
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Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 113/2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 113 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 346
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Autoriza o Município a ceder/transferir à ACBF as marcas “Carlos Barbosa Serra Gaúcha – Brasil” e “Carlos Barbosa Terra do Futsal”.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 114 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 347
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 referente a Previdência Complementar dos Servidores.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 115 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 348
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Altera e inclui artigos e, ainda, altera as tabelas VI-A, X-A e XI-A da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 116 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 349
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, precária, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público à Associação Grupo de Apoio Amigos Voluntários - GAAV.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 117 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 350
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Corrige grafias de ruas, denominadas pela Lei Municipal nº 485, de 24 de agosto de 1983.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 124 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 364
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Autoriza o Município a receber em doação projeto de pavimentação asfáltica da Associação de Agricultores, Cultura e Turismo de Carlos Barbosa.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 125 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 365
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor da Secretaria da Educação.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 126 de 2022
Autores: Luciano Baroni, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 366
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Regulamenta os artigos 76 e 79 da Lei nº 757, de 14 de novembro de 1991 - Código de Posturas.
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Matéria não votada
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10 - Moção nº 16 de 2022
Autores: Enio Grolli, Luciano Baroni
Número de Protocolo: 363
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Parabenizar a Associação Carlos Barbosa de Ornitologia pela passagem dos 50 anos de existência.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Moção nº 17 de 2022
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 368
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Moção de Louvor parabenizando Policiais Militares pela ação policial ocorrida no dia 21 de outubro de 2022 nesta cidade.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Moção nº 18 de 2022
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 369
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Moção de Repúdio acerca do vídeo publicado em redes sociais pelo historiador/escritor Eduardo Bueno, vulgo "Peninha".
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Aprovado por unanimidade
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13 - Moção nº 19 de 2022
Autores: Ariane Baldasso, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 371
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Parabenizar o aluno Rômulo Eduardo Girotto pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Nacional de Ciências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 367
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Licença particular.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei nº 121 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 360
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Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Médico Ginecologista e Obstetra.
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Aprovado por unanimidade
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