1 - Emenda nº 12 de 2022
Autor: CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
Número de Protocolo: 388
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Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 112/2022.
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Matéria não votada
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2 - Emenda nº 14 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 390
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Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 112/2022.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 111 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 344
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Autoriza o Poder Executivo a alterar gabarito de estradas municipais e executar obras de pavimentação.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 118 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 355
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Modifica a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Carlos Barbosa, alterando a Supervisão Geral de Tributação da Secretaria Municipal da Fazenda para Diretoria da Receita Municipal, constante na Lei nº 2.870, de 09 de abril de 2013; e altera o cargo de Supervisor Geral de Tributação para Diretor da Receita Municipal, constante na Lei nº 685, de 26 de junho de 1990.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Emenda nº 13 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 389
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Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 120/2022.
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Pedido de Vistas
Obs.: Pedido de Vistas apresentado pela Vereadora Jéssica Dalcin Andrioli aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.
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6 - Projeto de Lei nº 120 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 357
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, precária, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóveis de domínio público às Associações de Moradores dos Bairros Aparecida, Aurora, Fátima e Triângulo.
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Pedido de Vistas
Obs.: Pedido de Vistas apresentado pela Vereadora Jéssica Dalcin Andrioli aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.
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7 - Projeto de Lei nº 127 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 372
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Autoriza o Município a firmar Convênio com o Poder Judiciário com vista a desenvolver, em parceria, o projeto "Grupos Reflexivos de Gênero".
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 128 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 373
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público à Associação Civil Carlos Barbosa Ximangos.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 129 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 374
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Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carlos Barbosa para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 130 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 395
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Enfermeiros, 03 (três) Técnicos em Enfermagem, 02 (dois) Farmacêuticos, 03 (três) Auxiliares de Farmácia, 01 (um) Médico Ginecologista e Obstetra, 01 (um) Fisioterapeuta, 02 (dois) Psiquiatras e 01 (um) Médico Clínico Geral.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 131 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 396
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 63 (sessenta e três) Professores e 02 (dois) Orientadores Educacionais.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 132 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 397
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 08 (oito) Monitores de Creche e 94 (noventa e quatro) Auxiliares Gerais de Escola.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 398
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Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal que versam sobre a aposentadoria dos servidores do Município de Carlos Barbosa.
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Matéria não votada
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14 - Moção nº 20 de 2022
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 383
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Parabenizar os Policiais Militares pela ação policial ocorrida no dia 21 de outubro de 2022 nesta cidade.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Pedido de Informações nº 37 de 2022
Autores: Felipe Xavier, Luciano Baroni
Número de Protocolo: 378
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Informações relacionadas a área da Secretaria da Saúde.
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Aprovado pela maioria
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16 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 375
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Licença particular.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Lei nº 124 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 364
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Autoriza o Município a receber em doação projeto de pavimentação asfáltica da Associação de Agricultores, Cultura e Turismo de Carlos Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia após solicitação do Vereador Adair Zilio. Projeto aprovado por unanimidade dos presentes.
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