Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Emenda nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 145/2022. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Baroni, Valmor da Rocha
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Regulamenta os artigos 76 e 79 da Lei nº 757, de 14 de novembro de 1991 - Código de Posturas. - - |
Aprovado pela maioria |
| 2 |
Projeto de Lei nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Enio Grolli, Jéssica Dalcin Andrioli
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 4.015, de 06 de setembro de 2022 "Institui o Plano de Nomenclaturas e define as faixas de domínio com seus respectivos recuos nas vias rurais do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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Autoriza ratificar e aderir ao Termo de Convênio celebrado entre as Administrações Tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios para instituição do padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em 1º turno. |
| 6 |
Emenda nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em 1º turno. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 2° e o caput do art. 32, da Lei Municipal n° 3.924, de 14 de dezembro de 2021, a qual autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 1 (um) Fiscal Sanitarista e de Meio Ambiente. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre os Municípios de Carlos Barbosa e Farroupilha, a fim de viabilizar procedimentos cirúrgicos de média complexidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022. - - |
Rejeitado Rejeitado em 1º turno. |
| 7 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal que versam sobre a aposentadoria dos servidores do Município de Carlos Barbosa. - - |
Rejeitado Rejeitada em 1º turno. |