Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/07/2017 - 18:30
Encerramento: 24/07/2017 - 20:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Denir Gedoz / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP
2º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Ofício nº 1.123/2017/SMA – Manifestações de Servidor do Executivo Municipal acerca dos projetos de Leis CM 53 e 54/2017.
  • Correspondência Eletrônica Apecon – Confirmação de presença de representantes para manifestações acerca dos projetos de Leis CM 53 e 54/2017.

  • Of. nº 1.092/2017/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.

  • Of. nº 1.150/2017/SMA – Encaminhamento de Projetos de Leis.

Informes da Presidência:

  • Ofício 0797/2017/GIGOVCX – Comunicação de Extinção do Contrato de repasse nº 818341/2015.

  • Próxima Sessão Ordinária dia 31 de julho de 2017, segunda-feira, às 18h30, no Plenário Evaldo Loose da Câmara de Vereadores.

Tribuna:

LUCIANO BARONI




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 31 de 2017
Autores:
ATA Nº 31/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2017.


Obs.: ATA Nº 31/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2017.
Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 32 de 2017
Autores:
ATA Nº 32/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2017.


Obs.: ATA Nº 32/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2017.
Matéria não votada
3 - Emenda nº 1 de 2017
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 303
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2017.


Obs.: EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 171 de 2017
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 306
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, BEM COMO PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NA CHEGADA DA COMUNIDADE DE COBLENS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CAPITEL DO DIVINO PAI ETERNO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, BEM COMO PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NA CHEGADA DA COMUNIDADE DE COBLENS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CAPITEL DO DIVINO PAI ETERNO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 172 de 2017
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 307
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A RGE A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 414/2010 DA ANEEL.


Obs.: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A RGE A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 414/2010 DA ANEEL.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 173 de 2017
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 308
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO FINAL DA RUA ANTONIO MARTIN GUERRA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO FINAL DA RUA ANTONIO MARTIN GUERRA.
Matéria não votada
7 - Indicação de Projeto de Lei nº 17 de 2017
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 309
INCLUI A MODALIDADE “FISIOTERAPIA EM CASA”, NA LEI Nº 3.141, DE 11 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL “SUS A DOMICÍLIO”.


Obs.: INCLUI A MODALIDADE “FISIOTERAPIA EM CASA”, NA LEI Nº 3.141, DE 11 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL “SUS A DOMICÍLIO”.
Matéria não votada
8 - Indicação de Projeto de Lei nº 18 de 2017
Autor: Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 310
CRIA O “WI-FI LIVRE – CARLOS BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O “WI-FI LIVRE – CARLOS BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Emenda nº 1 de 2017 Matéria não votada
Ata nº 32 de 2017 Matéria não votada
Ata nº 31 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Everson Kirch / PP
    Fabio Dolzan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 69 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 301
    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei nº 70 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 311
    DISPÕEM SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO ORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕEM SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO ORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 71 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 312
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA FIRMAR COMODATO DE APARELHO CELULAR E CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA PARA USO DA BRIGADA MILITAR DE CARLOS BARBOSA.


    Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA FIRMAR COMODATO DE APARELHO CELULAR E CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA PARA USO DA BRIGADA MILITAR DE CARLOS BARBOSA.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 72 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 313
    RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, A FIM DE REGULAR O REGIME DE COLABORAÇÃO PARA AJUSTAMENTO DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL.


    Obs.: RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, A FIM DE REGULAR O REGIME DE COLABORAÇÃO PARA AJUSTAMENTO DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
    Matéria não votada
    5 - Pedido de Informações nº 18 de 2017
    Autor: Miguel Alberto Stanislososki
    Número de Protocolo: 304
    REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO BELA VISTA.


    Obs.: REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO BELA VISTA.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Pedido de Informações nº 19 de 2017
    Autores: Everson Kirch, Fabio Dolzan
    Número de Protocolo: 305
    REFERENTE A POSSÍVEIS OBRAS PROVINDAS DE SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO E OUTRAS QUE SÃO DE CONHECIMENTO PÚBLICO QUE SE FARÃO.


    Obs.: REFERENTE A POSSÍVEIS OBRAS PROVINDAS DE SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO E OUTRAS QUE SÃO DE CONHECIMENTO PÚBLICO QUE SE FARÃO.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 19 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 18 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

    2 - Enio Grolli / PDT

    3 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

    4 - Everson Kirch / PP

    5 - Fabio Dolzan / PP

    6 - Valmor da Rocha / PP

    7 - Denir Gedoz / MDB