Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata nº 04/2023 - Sessão Ordinária do dia 06/02/2023.

Ata nº 05/2023 - Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.

Construção de passeios públicos na rua Salvador do Sul.

Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar parada de ônibus (ou abrigo) nas proximidades da Praça Central da comunidade de Torino, visando que crianças, adolescentes e adultos que ali tomam seus coletivos tenham local adequado e protegido das intempéries climáticas.

Informações em relação a Programas Habitacionais do Governo Municipal.

Com relação a aditivos e demais documentos referentes a licitações realizadas pelo Município e que não se encontram no Portal da Transparência da Prefeitura de Carlos Barbosa.

Mensagem de Veto ao Projeto de Lei CM nº 126/2022.

Denomina vias do interior do Município como Via Lombardia, Via Bergamo, Via Cremona, Via Trigolo, Via Caravaggio, Via Cividate at Piano, Via Soresina, Via Treviglio, Via Francese, Via Fontanella, Via Vicenza, Via Monte Grappa, Via Romano di Lombardia, Via Nove, Via Polengo, Via Borgo San Giacomo e Via Romanengo.

Cria o "Programa Telessaúde".

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990.

Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o Município de Barão objetivando receber em cedência Professora.

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Município de Nova Prata/RS, objetivando contratação de procedimentos na área de oftalmologia.

Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no §8º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005.

Inclui eventos no Anexo único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, com o objetivo de corrigir a categoria econômica das despesas referentes à contribuição para a saúde do servidor.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal n° 4.060, de 13 de dezembro de 2022, com o objetivo de aquisição de alimentos para merenda escolar.

Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.693, de 24 de novembro de 2011, a qual "Institui o Programa Educação para o Cotidiano".

Altera o parágrafo único do art. 25, da Lei Municipal nº 3.154, de 30 de março de 2015, que institui o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Carlos Barbosa.

Autoriza o Poder Executivo realizar Convênio com o Município de São Pedro da Serra-RS objetivando cedência de servidora.

Inclui eventos no Anexo Único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Anos Iniciais, 01 (um) Professor de Educação Infantil, 05 (cinco) Monitores de Creche e 01 (um) Auxiliar Geral de Escola.

Autoriza o Município receber em doação da empresa Galvanotek Embalagens Ltda, Projeto de Supressão de Vegetação Nativa para fins de promover pavimentação de via pública.

Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2020.

Informações em relação a Programas Habitacionais do Governo Municipal.

Com relação a aditivos e demais documentos referentes a licitações realizadas pelo Município e que não se encontram no Portal da Transparência da Prefeitura de Carlos Barbosa.