1 - Projeto de Lei nº 20 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 40
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.997, de 17 de dezembro de 2013, que “Reformula a legislação que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal, do Fundo e do Conselho Tutelar.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 41
|
Ratifica o Termo de Cooperação nº 206/2023 firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, e o Município de Carlos Barbosa, visando formalizar Cessão de Uso de 01 (uma) sala de aula da EEEF Dom Vital para o Município, a fim de atender alunos da educação infantil.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2023
Autor: Mesa Diretora 2023
Número de Protocolo: 42
|
Cria Cargo em Comissão de Assessor Contábil na Câmara de Vereadores e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 23 de 2023
Autores: Luciano Baroni, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 43
|
Altera a redação do art. 76, da Lei nº 757, de 14 de novembro de 1991 – Código de Posturas.
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Maximino Malabarba
Número de Protocolo: 39
|
Licença particular.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Moção nº 1 de 2023
Autores: Lucilene Marchi, Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 36
|
Parabenizar o Movimento Assistencial Barbosense - MAB, pela passagem dos seus 30 anos de atuação na realização de ações voluntárias junto à Comunidade de Carlos Barbosa.
|
Aprovado por unanimidade
|
