1 - Projeto de Lei nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5
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Aprova projeto e autoriza o Poder Executivo realizar implantação de Praça Municipal na Rua Buarque de Macedo.
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Aprovado pela maioria
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2 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 31
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Altera o parágrafo único do art. 25, da Lei Municipal nº 3.154, de 30 de março de 2015, que institui o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Carlos Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 21 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 41
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Ratifica o Termo de Cooperação nº 206/2023 firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, e o Município de Carlos Barbosa, visando formalizar Cessão de Uso de 01 (uma) sala de aula da EEEF Dom Vital para o Município, a fim de atender alunos da educação infantil.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 31 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 62
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Estabelece o índice para revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores do Quadro Geral do Executivo e sobre o padrão de referência do Quadro do Magistério Público Municipal, de suas autarquias e fundações, incluídos os contratos temporários e emergenciais, bem como dos Conselheiros Tutelares, do bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários; e sobre o provento dos aposentados e pensionistas detentores do direito à paridade, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 63
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Cirurgião Dentista e 04 (quatro) Agentes de Combate às Endemias.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autores: Lucilene Marchi, Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 61
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Institui o Título "Mulher Destaque".
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Matéria não votada
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