Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.997, de 17 de dezembro de 2013, que “Reformula a legislação que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal, do Fundo e do Conselho Tutelar.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) secretários de escola e 01 (um) monitor de creche.

Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.548, de 12 de julho de 2018, a qual “Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar 30 mesas escolares para o 3º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar.

Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Enfermeiros.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Enfermeiro, 01 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Auxiliar em Saúde Bucal.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Garibaldi para execução de pavimentação na Rua Agostinho Carrer.

Estabelece o índice para revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores do Quadro Geral do Executivo e sobre o padrão de referência do Quadro do Magistério Público Municipal, de suas autarquias e fundações, incluídos os contratos temporários e emergenciais, bem como dos Conselheiros Tutelares, do bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários; e sobre o provento dos aposentados e pensionistas detentores do direito à paridade, e dá outras providências.

Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxílio e vale-transporte de estágio e dá outras providências.

Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências.

Estabelece revisão dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Estabelece revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeita e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.001, de 26 de julho de 2022, a qual “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Psicólogo.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, proveniente de Emendas Parlamentares.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem.

Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Enfermeiro.

Dispõe sobre Concursos Públicos no âmbito do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.

Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Carlos Barbosa.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 22/2023.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 23/2023.