Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, proveniente de Emendas Parlamentares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
|
Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Enfermeiro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, para a função de Médico Pediatra. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
|
Altera o item III da Tabela X-A, constante na Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 – Código tributário Municipal, na redação dada pela Lei Municipal nº 4.042, de 08 de novembro de 2022. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria de Segurança e Trânsito. - - |
Aprovado por unanimidade |