1 - Projeto de Lei nº 41 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 77
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Dispõe sobre Concursos Públicos no âmbito do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 42 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 78
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Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Carlos Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 49 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 91
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Administração.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 50 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 92
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Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa, tendo como finalidade a racionalização de recursos e centralização da administração dos serviços SAMU 192.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 51 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 93
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Restringe altura de edificações em partes dos bairros Bela Vista e Aurora.
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Matéria não votada
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6 - Moção nº 2 de 2023
Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 90
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Parabenizar os alunos Andriel Pradella, Emersoel Henrique Cousseau, Enzo Altmann, Germano Mutzemberg Rossi, Kaike Ferrari, Matheus Medeiros e Miguel Cauduro, além do Diretor Paulo Cesar Bellaver, ambos da Escola Municipal Prefeito José Chies, pelas conquistas de medalhas na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética.
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Aprovado por unanimidade
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