Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 18:30
Encerramento: 08/05/2023 - 22:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Xavier / PDT
Vice-Presidente: Maximino Malabarba / MDB
1º Secretário: Enio Grolli / PDT
2º Secretário: Jair Paulo Sauthier / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Enio Grolli / PDT
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maximino Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 


Of. nº 007/2023/IPRAM – Envio de documentos constantes na Resolução 1.134/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, além do envio das Demonstrações Contábeis da entidade referente ao exercício de 2022.
Of. nº 402/2023/PROARTE – Envio de documentos constantes na Resolução 1.134/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, além do envio das Demonstrações Contábeis da entidade referente ao exercício de 2022.
Of. nº 388/2023/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 05/2023.
Of. nº 415/2023/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.

 

Informes da Presidência:

Of. CM. Nº 73/2023 – Entrega de Moção de Louvor ao aluno Rômulo Eduardo Girotto

Requerimento:

Requerimento Verbal apresentado pelo Vereador Luciano Baroni - Convocação da Secretária Municipal da Saúde com objetivo de tratar de assunto relativo ao projeto de Lei nº 50/2023 - Requerimento aprovado por unanimidade.

Tribuna:

Enio Grolli

Lucilene Marchi

Regiane Cavalli Casagrande

Valmor da Rocha

Maximino Francisco Malabarba

Luciano Baroni

Adair Zilio

Ariane Baldasso

Cleber Cohsul

Felipe Xavier




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 15 de 2023
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 15/2023 - Sessão Ordinária do dia 17/04/2023.
Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 16 de 2023
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 16/2023 - Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 100
Que o Poder Executivo formalize Termo de Colaboração com a Rede de Colaboração Ambiental - ColaB, associação sem fins lucrativos, que tem como missão contribuir para a alfabetização ecológica, práticas sustentáveis e a consciência social, com o objetivo de, em parceria, promover ações como a realização de palestras para alunos e pais, com a intermediação da Secretaria Municipal da Educação, difundindo o conhecimento na seara ambiental; bem como disponibilizar nas escolas pontos de coleta para depósito de esponjas usadas de todos os tipos e marcas; e também materiais de escrita usados como borrachas, canetinhas, canetas, lapiseiras, lápis e marcadores.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 101
Instalação de placa de sinalização de trânsito, indicativa de "Rua Sem Saída", no final da rua Rio Branco, bairro Planalto, nesta cidade.
Matéria não votada
5 - Moção nº 3 de 2023
Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 106
Parabenizar os alunos Rômulo Eduardo Girotto, Eduardo Luis Brinckmann, Léo Gandolfi e Roger Vieira Schimitz, além da Professora Ana Carolina Sbeghen Loss, ambos da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral Leonel de Moura Brizola pelas conquistas de medalhas na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética.
Matéria não votada
6 - Moção nº 4 de 2023
Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 107
Parabenizar os alunos Rômulo Eduardo Girotto, Sandy Jacobs e Evelin Sofia Rodrigues da Silva, além da professora Roberta Manfrói Ló, ambos da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral Governador Leonel de Moura Brizola pelas conquistas de medalhas na 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 105
Remessa de Convite ao Diretor da CSG Caminhos da Serra Gaúcha.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 15 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Abstenção
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Enio Grolli / PDT
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maximino Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 87
    Altera o item III da Tabela X-A, constante na Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 – Código tributário Municipal, na redação dada pela Lei Municipal nº 4.042, de 08 de novembro de 2022.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 49 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 91
    Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Administração.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 56 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 103
    Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Contador, 02 (dois) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente de Combate às Endemias, 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo e extingue cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente de Campo.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 57 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 104
    Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar 01 (um) veículo tipo furgão, zero quilômetro, à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
    Autor: CEP - Comissão de Ética Parlamentar
    Número de Protocolo: 102
    Altera dispositivos da Resolução nº 03, de 15 de agosto de 2014, que "Institui o Código de Ética Parlamentar".
    Matéria não votada
    6 - Moção nº 3 de 2023
    Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
    Número de Protocolo: 106
    Parabenizar os alunos Rômulo Eduardo Girotto, Eduardo Luis Brinckmann, Léo Gandolfi e Roger Vieira Schimitz, além da Professora Ana Carolina Sbeghen Loss, ambos da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral Leonel de Moura Brizola pelas conquistas de medalhas na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Moção nº 4 de 2023
    Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
    Número de Protocolo: 107
    Parabenizar os alunos Rômulo Eduardo Girotto, Sandy Jacobs e Evelin Sofia Rodrigues da Silva, além da professora Roberta Manfrói Ló, ambos da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral Governador Leonel de Moura Brizola pelas conquistas de medalhas na 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Requerimento nº 4 de 2023
    Autor: Luciano Baroni
    Número de Protocolo: 105
    Remessa de Convite ao Diretor da CSG Caminhos da Serra Gaúcha.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 49 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 47 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Moção nº 4 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Moção nº 3 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ariane Baldasso / PP

    2 - Luciano Baroni / MDB

    3 - Lucilene Marchi / PDT

    4 - Valmor da Rocha / PP

    5 - Adair Zilio / PP

    6 - Cleber Cohsul / PP

    7 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

    8 - Maximino Malabarba / MDB

    9 - Felipe Xavier / PDT