Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
|
Altera padrão de vencimento da categoria funcional de Agente de Campo, constante no quadro de cargos de provimento efetivo na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a celebrar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para firmar comodato de aparelho celular e cessão de uso de linha telefônica à Brigada Militar de Carlos Barbosa. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
|
Aprova projeto e autoriza o Poder Executivo a intervir em área de uso especial de preservação. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
|
Inclui evento no Anexo Único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 1.159, de 09 de outubro de 1997 que “Denomina Rua João Constantino Baldasso. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Moção nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
|
Parabenizar o Laticínios Beija-Flor pelo prêmio conquistado no 2º Concurso Estadual do Queijo e Doces de Leite do RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Licença particular. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 10 |
Pedido de Informações nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Baroni
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
|
Com relação a rua pública existente na comunidade de São Sebastião de Castro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 3.154, de 30 de março de 2015, que institui o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |