SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/06/2023 - 18:30

Encerramento: 05/06/2023 - 21:17

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=KpklsLpUoeA&t=9s

Mesa Diretora

Presidente: Felipe Xavier / PDT

Vice-Presidente: Maximino Malabarba / MDB

1º Secretário: Enio Grolli / PDT

2º Secretário: Jair Paulo Sauthier / PP

Lista de Presença na Sessão

Adair Zilio / PP

Ariane Baldasso / PP

Cleber Cohsul / PP

Enio Grolli / PDT

Felipe Xavier / PDT

Jair Paulo Sauthier / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maximino Malabarba / MDB

Regiane Cavalli Casagrande / MDB

Valmor da Rocha / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Of. nº 498/2023/SMA – Envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
Of. nº 510/2023/SMA – Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 66/2023.
Of. nº 512/2023/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.
Of. 199/2023/Gerência Excecutiva de Governo Caixa/REGOVCX – Notifica a existência de recursos financeiros, sob bloqueio, em 29/05/2023, no valor de R$ 238.856,00, conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 916902/2021, que tem por objeto pavimentação de vias urbanas/município de Carlos Barbosa.

Tribuna:

Valmor da Rocha

Maximino Francisco Malabarba

Lucilene Marchi

Regiane Cavalli Casagrande

Adair Zilio

Cleber Cohsul

Enio Grolli

Felipe Xavier

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 19 de 2023 Autores:	Ata nº 19/2023 - Sessão Ordinária do dia 22/05/2023.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 32 de 2023 Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 141	Criação de área de lazer junto ao terreno da escola localizada no bairro São Paulo.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 33 de 2023 Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 142	Que seja providenciada a instalação de corrimões sob a ponte localizada nas proximidades do campo de futebol do Clube Náutico, localizado no bairro Navegantes.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 34 de 2023 Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 143	Instalação de coletores de lixo na rua Venezuela, próximo ao salão da comunidade.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 35 de 2023 Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 144	Reforço na iluminação da rótula localizada entre a Rua Buarque de Macedo e rua Alberto Pasqualini.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 36 de 2023 Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 145	Instalação de parada de ônibus na rua Buarque de Macedo, nas proximidades com a esquina da rua Venezuela.	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 5 de 2023 Autor: Enio Grolli Número de Protocolo: 147	Licença particular.	Matéria não votada
8 - Moção nº 5 de 2023 Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 135	Parabenizar o Laticínios Beija-Flor pelo prêmio conquistado no 2º Concurso Estadual do Queijo e Doces de Leite do RS.	Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 10 de 2023 Autor: Luciano Baroni Número de Protocolo: 136	Com relação a rua pública existente na comunidade de São Sebastião de Castro.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata nº 19 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adair Zilio / PP

Ariane Baldasso / PP

Cleber Cohsul / PP

Enio Grolli / PDT

Felipe Xavier / PDT

Jair Paulo Sauthier / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maximino Malabarba / MDB

Regiane Cavalli Casagrande / MDB

Valmor da Rocha / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 59 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 110	Altera padrão de vencimento da categoria funcional de Agente de Campo, constante no quadro de cargos de provimento efetivo na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 111	Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 71 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 137	Autoriza o Município de Carlos Barbosa a celebrar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para firmar comodato de aparelho celular e cessão de uso de linha telefônica à Brigada Militar de Carlos Barbosa.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 72 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 138	Aprova projeto e autoriza o Poder Executivo a intervir em área de uso especial de preservação.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 73 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 139	Inclui evento no Anexo Único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 74 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 140	Autoriza abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 75 de 2023 Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 146	Altera a Lei nº 1.159, de 09 de outubro de 1997 que “Denomina Rua João Constantino Baldasso.	Matéria não votada
8 - Moção nº 5 de 2023 Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 135	Parabenizar o Laticínios Beija-Flor pelo prêmio conquistado no 2º Concurso Estadual do Queijo e Doces de Leite do RS.	Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 5 de 2023 Autor: Enio Grolli Número de Protocolo: 147	Licença particular.	Aprovado por unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 10 de 2023 Autor: Luciano Baroni Número de Protocolo: 136	Com relação a rua pública existente na comunidade de São Sebastião de Castro.	Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 69 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 130	Altera a Lei Municipal nº 3.154, de 30 de março de 2015, que institui o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário do Município.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 5 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 69 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 60 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 59 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Pedido de Informações nº 10 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Moção nº 5 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Maximino Malabarba / MDB

2 - Ariane Baldasso / PP

3 - Luciano Baroni / MDB

4 - Valmor da Rocha / PP

5 - Felipe Xavier / PDT

Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)