Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2017 - 18:30
Encerramento: 07/08/2017 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Denir Gedoz / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP
2º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Of. nº 1.193/2017/SMA – Encaminhamento de Projetos de Leis.
  • Of. nº 1.205/2017/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 17/2017, do Vereador Everson Kirch.
  • Of. nº 1.233/2017/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.

Informes da Presidência:

  • Ofício DG nº 6411/2017/TCE/RS – Apresentação do processo de Auditoria de Admissão nº 006778-0200/14-5 do Executivo Municipal de Carlos Barbosa.

  • Comunicado nº CM 165015/2017/Ministério da Educação – Informando a liberação de recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa, no valor de R$ 54.074,21.

  • Convite Poder Executivo Municipal – Cerimônia de chegada da Centelha do Fogo Simbólico, a ser realizado no dia 25 de agosto de 2017, em frente a Prefeitura, com início às 13h30min.

  • Convite Poder Executivo Municipal – Desfile Cívico 2017, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2017, com início às 14 horas, na rua Buarque de Macedo.

  • Correspondência Eletrônica Movimento Reconstrução Certel – Solicitação para agendamento de reunião com todos os Vereadores. Reunião confirmada para o dia 14 de agosto, às 17h30min na Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa.

  • Próxima Sessão Ordinária dia 14 de agosto de 2017, segunda-feira, às 18h30, no Plenário Evaldo Loose da Câmara de Vereadores.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 33 de 2017
Autores:
ATA Nº 33/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/07/2017.


Obs.: ATA Nº 33/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/07/2017
Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 34 de 2017
Autores:
ATA Nº 34/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/07/2017.


Obs.: ATA Nº 34/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/07/2017.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2017
Autores: Alef Assolini, Enio Grolli, Lucilene Marchi, Maria Rosalia Freitag Cousseau, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 327
INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 100 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.


Obs.: INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 100 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Matéria não votada
4 - Moção nº 7 de 2017
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 328
PARABENIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DIRETORIA VOLUNTÁRIA E DEMAIS ENVOLVIDOS PELA REALIZAÇÃO DA 28ª EDIÇÃO DO FESTIQUEIJO.


Obs.: PARABENIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DIRETORIA VOLUNTÁRIA E DEMAIS ENVOLVIDOS PELA REALIZAÇÃO DA 28ª EDIÇÃO DO FESTIQUEIJO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 185 de 2017
Autor: Everson Kirch
Número de Protocolo: 329
PINTURA DA PARTE FINAL DA CICLOVIA, ENTRE A RÓTULA EM FRENTE A EMPRESA TRAMONTINA E A TORRE DA ENTRADA DA CIDADE


Obs.: PINTURA DA PARTE FINAL DA CICLOVIA, ENTRE A RÓTULA EM FRENTE A EMPRESA TRAMONTINA E A TORRE DA ENTRADA DA CIDADE
Matéria não votada
6 - Indicação nº 186 de 2017
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 330
ABERTURA DE TRECHO DE RUA QUE INICIA NA RUA HUMBERTO ACCORSI ATÉ A RUA MONTEIRO LOBATO


Obs.: ABERTURA DE TRECHO DE RUA QUE INICIA NA RUA HUMBERTO ACCORSI ATÉ A RUA MONTEIRO LOBATO
Matéria não votada
7 - Indicação nº 187 de 2017
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 331
PROVIDENCIAR A DEMARCAÇÃO VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA GESTANTES OU COM BEBÊ DE COLO, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: PROVIDENCIAR A DEMARCAÇÃO VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA GESTANTES OU COM BEBÊ DE COLO, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 188 de 2017
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 332
QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR GRADIS PARA ISOLAR A ÁREA DO PARQUE DA ESTAÇÃO EM DIAS DE EVENTOS, OBJETIVANDO DEIXAR UMA DAS VIAS ABERTA AO TRÂNSITO E AO MESMO TEMPO PROPORCIONAR SEGURANÇA AS PESSOAS QUE PARTICIPAM DO EVENTO NO LOCAL.


Obs.: QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR GRADIS PARA ISOLAR A ÁREA DO PARQUE DA ESTAÇÃO EM DIAS DE EVENTOS, OBJETIVANDO DEIXAR UMA DAS VIAS ABERTA AO TRÂNSITO E AO MESMO TEMPO PROPORCIONAR SEGURANÇA AS PESSOAS QUE PARTICIPAM DO EVENTO NO LOCAL.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 189 de 2017
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 333
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA PEDREIRA.


Obs.: MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA PEDREIRA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 190 de 2017
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 334
PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE ARCOVERDE, COM PAISAGISMO E BANCOS PARA LAZER, BEM COMO QUALIFICAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE ARCOVERDE, COM PAISAGISMO E BANCOS PARA LAZER, BEM COMO QUALIFICAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.
Matéria não votada
11 - Indicação de Projeto de Lei nº 19 de 2017
Autores: Enio Grolli, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 335
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 33 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alef Assolini

    2 - Maria Rosalia Freitag Cousseau

    3 - Luciano Baroni

    4 - Valmor da Rocha




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Everson Kirch / PP
    Fabio Dolzan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 64 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 281
    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 65 de 2017
    Autor: Miguel Alberto Stanislososki
    Número de Protocolo: 293
    DENOMINA RUA OLÍMPIO BONACINA.


    Obs.: DENOMINA RUA OLÍMPIO BONACINA.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 74 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 336
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIAR DE FARMÁCIA.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIAR DE FARMÁCIA.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 75 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 337
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE.
    Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei nº 76 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 338
    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.702, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS.


    Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.702, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
    Matéria não votada
    6 - Moção nº 7 de 2017
    Autor: Miguel Alberto Stanislososki
    Número de Protocolo: 328
    PARABENIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DIRETORIA VOLUNTÁRIA E DEMAIS ENVOLVIDOS PELA REALIZAÇÃO DA 28ª EDIÇÃO DO FESTIQUEIJO.


    Obs.: PARABENIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DIRETORIA VOLUNTÁRIA E DEMAIS ENVOLVIDOS PELA REALIZAÇÃO DA 28ª EDIÇÃO DO FESTIQUEIJO.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 65 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 64 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Moção nº 7 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

    2 - Alef Assolini / MDB

    3 - Valmor da Rocha / PP

    4 - Fabio Dolzan / PP

    5 - Everson Kirch / PP

    6 - Luciano Baroni / MDB

    7 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

    8 - Enio Grolli / PDT

    9 - Lucilene Marchi / PDT

    10 - Denir Gedoz / MDB