Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 18:30
Encerramento: 26/06/2023 - 22:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Xavier / PDT
Vice-Presidente: Maximino Malabarba / MDB
2º Secretário: Jair Paulo Sauthier / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Leonardo Grison / PDT
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maximino Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 


Of. nº 599/2023/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 09/2023.
Of. nº 606/2023/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 07/2023.
Of. Partido Progressista – Informa a composição da Comissão Executiva Municipal, Diretoria Executiva Mulher Progressista, Afro Progressista e Juventude Progressista.
Of. nº 199/2023/Gerência Executiva de Governo Caxias do Sul – Notifica a existência de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 238.856,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 916902/2021, assinado em 13/10/2021, que tem como objeto a “pavimentação de vias urbanas/município de Carlos Barbosa.

Tribuna:

Jair Paulo Sauthier

Valmor da Rocha

Regiane Vacalli Casagrande

Leonardo Grison

Luciano Baroni

Adair Zilio

Cleber Cohsul

Felipe Xavier

Tribuna Popular:

Of. 007.2023 - Escola Municipal Prefeito José Chies




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 23 de 2023
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 23/2023 - Sessão ordinária do dia 05/06/2023.
Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 24 de 2023
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 24/2023 - Sessão Ordinária do dia 12/06/2023.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 161
Que seja desenvolvido programa de treinamento para professores, alunos e funcionários das escolas da rede municipal de ensino de como agir em situações de emergência, como atentados e/ou acidentes.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 162
Que seja efetuada uma avaliação nos obstáculos físicos (gradis, telas de proteção, cercas, muros, etc.) que cercam as escolas da rede municipal de ensino e, caso sejam verificada a existência de pontos vulneráveis, que sejam efetuados os devidos reparos, como forma de reforçar a segurança da comunidade escolar.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 41 de 2023
Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 163
Que o Executivo Municipal proceda a realização de obra de pavimentação asfáltica junto a Rua João XXIII.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 42 de 2023
Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 164
Instalação de abrigo de ônibus na rua Marechal Deodoro, esquina com a rua Pedro Alvares Cabral, no bairro Navegantes.
Matéria não votada
7 - Indicação de Projeto de Lei nº 5 de 2023
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 160
Institui o Programa "Farmácia Pet Solidária", no âmbito do município de Carlos Barbosa RS.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 13 de 2023
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 158
Relacionado ao trabalho desenvolvido pelos agentes de campo e agentes de combate a endemias.
Matéria não votada
9 - Ata nº 26 de 2023
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 26/2023 - Sessão Ordinária do dia 19/06/2023.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 24 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Leonardo Grison - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Ata nº 23 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Leonardo Grison - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Leonardo Grison / PDT
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maximino Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 74 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 140
    Autoriza abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Pedido de Informações nº 13 de 2023
    Autor: Regiane Cavalli Casagrande
    Número de Protocolo: 158
    Relacionado ao trabalho desenvolvido pelos agentes de campo e agentes de combate a endemias.
    Aprovado pela maioria



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 74 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Leonardo Grison - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 13 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Não
  • Leonardo Grison - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jair Paulo Sauthier / PP

    2 - Leonardo Grison / PDT

    3 - Ariane Baldasso / PP

    4 - Luciano Baroni / MDB

    5 - Adair Zilio / PP

    6 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB