1 - Projeto de Lei nº 75 de 2023
Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 146
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Altera a Lei nº 1.159, de 09 de outubro de 1997 que “Denomina Rua João Constantino Baldasso.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 91 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 189
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 93 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 191
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Amplia o perímetro urbano de Carlos Barbosa na localidade de Santa Clara e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 99 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 203
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Autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa, através da cedência de servidores públicos municipais e de estrutura física.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 206
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Concede a Medalha "25 de Setembro".
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Matéria não votada
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