1 - Projeto de Lei nº 69 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 301
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 70 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 311
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DISPÕEM SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO ORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕEM SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO ORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 71 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 312
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA FIRMAR COMODATO DE APARELHO CELULAR E CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA PARA USO DA BRIGADA MILITAR DE CARLOS BARBOSA.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA FIRMAR COMODATO DE APARELHO CELULAR E CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA PARA USO DA BRIGADA MILITAR DE CARLOS BARBOSA.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 72 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 313
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RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, A FIM DE REGULAR O REGIME DE COLABORAÇÃO PARA AJUSTAMENTO DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs.: RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, A FIM DE REGULAR O REGIME DE COLABORAÇÃO PARA AJUSTAMENTO DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 77 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 343
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 78 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 344
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 79 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 345
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ALTERA REDAÇÃO DO ART. 46, DA LEI MUNICIPAL 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA REDEFINIR O PERÍODO DE REFERÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E AS RESPECTIVAS PLANTAS DE VALORES GENÉRICOS.
Obs.: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 46, DA LEI MUNICIPAL 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA REDEFINIR O PERÍODO DE REFERÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E AS RESPECTIVAS PLANTAS DE VALORES GENÉRICOS.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 8 de 2017
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 341
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MOÇÃO DE LOUVOR À SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL SÃO LUIZ PELOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Obs.: MOÇÃO DE LOUVOR À SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL SÃO LUIZ PELOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Pedido de Informações nº 20 de 2017
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 342
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ACERCA DO RECOLHIMENTO DE GALHOS E MÓVEIS NA CIDADE DE CARLOS BARBOSA.
Obs.: ACERCA DO RECOLHIMENTO DE GALHOS E MÓVEIS NA CIDADE DE CARLOS BARBOSA.
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Retirado pelo Autor
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10 - Projeto de Lei nº 74 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 336
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIAR DE FARMÁCIA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIAR DE FARMÁCIA.
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Aprovado por unanimidade
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