SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/08/2023 - 18:30

Encerramento: 28/08/2023 - 21:48

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=_Q3bra9wVYs&t=9s

Mesa Diretora

Presidente: Felipe Xavier / PDT

Vice-Presidente: Maximino Malabarba / MDB

1º Secretário: Enio Grolli / PDT

2º Secretário: Jair Paulo Sauthier / PP

Lista de Presença na Sessão

Adair Zilio / PP

Ariane Baldasso / PP

Cleber Cohsul / PP

Enio Grolli / PDT

Felipe Xavier / PDT

Jair Paulo Sauthier / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maximino Malabarba / MDB

Regiane Cavalli Casagrande / MDB

Valmor da Rocha / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Of. nº 885/2023/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.
Of. 199/2023-Gerência Executiva de Governo Caxias do Sul – Notifica a existência de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 238.856,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 916902/2021, assinado em 13/10/2021, que tem por objeto a pavimentação de vias urbanas.
Convite Comunidade de Desvio Machado – 5ª Mostra Sabores e Saberes, a ser realizada nos dias 09 e 10 de setembro, no salão da Comunidade.

Tribuna:

Jair Paulo Sauthier

Lucilene Marchi

Valmor da Rocha

Maximino Francisco Malabarba

Regiane Cavalli Casagrande

Luciano Baroni

Adair Zilio

Cleber Cohsul

Felipe Xavier

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 35 de 2023 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 35/2023 - Sessão Ordinária do dia 14/08/2023.	Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 36 de 2023 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 36/2023 - Sessão Comemorativa do dia 17/08/2023 - 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Salvador Bordini.	Matéria não votada
3 - Ata nº 37 de 2023 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 37.2023 - Sessão Ordinária do dia 21/08/2023.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 57 de 2023 Autor: Lucilene Marchi Número de Protocolo: 227	A Criação de Centro Multidisciplinar para atendimento a crianças, jovens e adultos com deficiência.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 58 de 2023 Autores: Ariane Baldasso, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 229	Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) entre as ruas Getúlio Vargas e Caxias do Sul.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 59 de 2023 Autores: Ariane Baldasso, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 230	Recolhimento de lixo acumulado atrás de parada de ônibus na estrada que dá acesso à Linha Trípoli.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 60 de 2023 Autores: Ariane Baldasso, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 231	Que o Poder Executivo providencie a manutenção de estrada que dá acesso a residência nº 550, na localidade do Cinco Baixo.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 61 de 2023 Autores: Ariane Baldasso, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 232	Que o Executivo Municipal proceda com o conserto de boca de lobo localizada na Avenida Padre Pedro Piccoli, na comunidade de Arcoverde.	Matéria não votada
9 - Indicação nº 62 de 2023 Autores: Ariane Baldasso, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 233	Instalação de contêineres de lixo seco e orgânico entre as ruas 21 de Abril e Antônio Prado.	Matéria não votada
10 - Indicação nº 63 de 2023 Autores: Maximino Malabarba, Regiane Cavalli Casagrande Número de Protocolo: 234	Que o Poder Executivo providencie a construção de uma ciclovia da comunidade de Desvio Machado até a divisa com o município de Farroupilha.	Matéria não votada
11 - Moção nº 11 de 2023 Autor: Maximino Malabarba Número de Protocolo: 228	Parabenizar o sapateiro Sadi Luiz Magnabosco, pelos 43 anos de profissão, sendo 27 destes exercidos em Carlos Barbosa.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata nº 35 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adair Zilio / PP

Ariane Baldasso / PP

Cleber Cohsul / PP

Enio Grolli / PDT

Felipe Xavier / PDT

Jair Paulo Sauthier / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maximino Malabarba / MDB

Regiane Cavalli Casagrande / MDB

Valmor da Rocha / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2023 Autores: Cleber Cohsul, Luciano Baroni, Maximino Malabarba Número de Protocolo: 168	Altera a Lei 3.365, de 20 de janeiro de 2017, que “Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) nas vias e logradouros públicos”, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 106 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 235	Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Regulação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – AGESAN-RS, a fim de que esta regule e fiscalize os serviços de saneamento de água e esgoto no Município.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 107 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 236	Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Regulação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – AGESAN-RS, a fim de que esta regule e fiscalize os serviços de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza urbana prestados no município.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 108 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 237	Estabelece fases a serem observadas nos processos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, adotada, no âmbito do Município, pela Lei Municipal nº 1.900, de 13 de setembro de 2005.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 109 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 238	Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Educação Infantil, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa e 01 (um) Monitor de Creche.	Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura Número de Protocolo: 226	Confere o Prêmio "Destaque Cultural Carlos Barbosa".	Matéria não votada
7 - Moção nº 11 de 2023 Autor: Maximino Malabarba Número de Protocolo: 228	Parabenizar o sapateiro Sadi Luiz Magnabosco, pelos 43 anos de profissão, sendo 27 destes exercidos em Carlos Barbosa.	Aprovado pela maioria

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 79 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Moção nº 11 de 2023	Adair Zilio - Abstenção Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

2 - Ariane Baldasso / PP

3 - Adair Zilio / PP

Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)