Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2014. - - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2014.
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Aprovado pela maioria |
| 3 |
Projeto de Lei nº 84 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENFERMEIRO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENFERMEIRO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 79 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ART. 46, DA LEI MUNICIPAL 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA REDEFINIR O PERÍODO DE REFERÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E AS RESPECTIVAS PLANTAS DE VALORES GENÉRICOS. - - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 46, DA LEI MUNICIPAL 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA REDEFINIR O PERÍODO DE REFERÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E AS RESPECTIVAS PLANTAS DE VALORES GENÉRICOS.
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Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 78 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS.
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Aprovado por unanimidade |