Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2017 - 18:30
Encerramento: 11/09/2017 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Denir Gedoz / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP
2º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Ari Otávio Battisti / PP
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Emendas Aditivas números 05, 06, 07, 08 e 09 ao Projeto de Lei nº 73/2016 – Mesa Diretora. (Estas proposições serão discutidas e votadas junto ao Projeto de Lei nº 73/2016).
  • Emendas Supressivas números 01, 02, 03, 04 e 05 ao Projeto de Lei nº 73/2016 – Mesa Diretora. (Estas proposições serão discutidas e votadas junto ao Projeto de Lei nº 73/2016)
  • Emendas Modificativas números 02 e 03 ao Projeto de Lei nº 73/2016 – Mesa Diretora. (Estas proposições serão discutidas e votadas junto ao Projeto de Lei nº 73/2016).
  • Of. nº 1.455/2017/SMA – Encaminhamento de Projetos de Leis.
  • Convite Poder Executivo Municipal – Apresentação Oficial das Candidatas à Senhorita Festiqueijo e Dama de Companhia 2018/2019, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2017, no Auditório da Tramontina, com início às 19 horas.
  • Convite Poder Executivo Municipal – Alteração da data da chegada da Chama Crioula – Inicialmente marcada para o dia 09 de setembro, foi transferida para o dia 14 de setembro, às 19 horas, durante a abertura da Semana Farroupilha.
  • Comunicados Ministério da Educação – Recebimento de dezoito comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros para Círculos de Pais e Mestres de Escolas Municipais e Estaduais além de Escolas Municipais, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, no valor total de R$ 47.630,00.

Informes da Presidência:


Próxima Sessão Ordinária dia 18 de setembro de 2017, segunda-feira, às 18h30, no Plenário Evaldo Loose da Câmara de Vereadores, com a presença da Secretária da Saúde, Letícia Lussani.

Tribuna:

Vereador Luciano Baroni
Vereador Miguel Alberto Stanislososki




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 38 de 2017
Autores:
ATA Nº 38/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2017.


Obs.: ATA Nº 38/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2017.
Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 39 de 2017
Autores:
ATA 39/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2017.


Obs.: ATA 39/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2017.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 207 de 2017
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 374
REPOSIÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA COMUNIDADE APÓSTOLO PAULO.


Obs.: REPOSIÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA COMUNIDADE APÓSTOLO PAULO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 208 de 2017
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 375
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.


Obs.: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 209 de 2017
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 376
ALTERAÇÃO NO ESTACIONAMENTO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO GUERRA E AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY.


Obs.: ALTERAÇÃO NO ESTACIONAMENTO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO GUERRA E AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY.
Matéria não votada
6 - Moção nº 10 de 2017
Autores: Enio Grolli, Luciano Baroni, Lucilene Marchi, Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 377
MANIFESTA A NECESSIDADE DE AUMENTO DO NÚMERO DE EFETIVO DA BRIGADA MILITAR PARA A CIDADE DE CARLOS BARBOSA.


Obs.: MANIFESTA A NECESSIDADE DE AUMENTO DO NÚMERO DE EFETIVO DA BRIGADA MILITAR PARA A CIDADE DE CARLOS BARBOSA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 38 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Ari Otávio Battisti / PP
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Fabio Dolzan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 80 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 354
    ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29-A DA LEI N° 2.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2008, INCLUINDO A TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ORIENTADOR EDUCACIONAL.


    Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29-A DA LEI N° 2.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2008, INCLUINDO A TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ORIENTADOR EDUCACIONAL.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 85 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 378
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 86 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 379
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO MERCADORIAS DIVERSAS.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO MERCADORIAS DIVERSAS.
    Matéria não votada
    4 - Moção nº 10 de 2017
    Autores: Enio Grolli, Luciano Baroni, Lucilene Marchi, Maria Rosalia Freitag Cousseau
    Número de Protocolo: 377
    MANIFESTA A NECESSIDADE DE AUMENTO DO NÚMERO DE EFETIVO DA BRIGADA MILITAR PARA A CIDADE DE CARLOS BARBOSA.


    Obs.: MANIFESTA A NECESSIDADE DE AUMENTO DO NÚMERO DE EFETIVO DA BRIGADA MILITAR PARA A CIDADE DE CARLOS BARBOSA.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 80 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Moção nº 10 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luciano Baroni / MDB

    2 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

    3 - Enio Grolli / PDT

    4 - Lucilene Marchi / PDT

    5 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

    6 - Alef Assolini / MDB

    7 - Valmor da Rocha / PP

    8 - Fabio Dolzan / PP

    9 - Ari Otávio Battisti / PP

    10 - Denir Gedoz / MDB