Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR AOS ATLETAS E TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHAS SUB 23, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NO 2º PANAMERICANO DE BOCHAS CATEGORIA SUB 23, REALIZADO EM CARLOS BARBOSA. - - MOÇÃO DE LOUVOR AOS ATLETAS E TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHAS SUB 23, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NO 2º PANAMERICANO DE BOCHAS CATEGORIA SUB 23, REALIZADO EM CARLOS BARBOSA.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informações nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Everson Kirch
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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ACERCA DO VEÍCULO DOADO PELO MUNICÍPIO A BRIGADA MILITAR, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.417, DE 12 DE JULHO DE 2017. - - ACERCA DO VEÍCULO DOADO PELO MUNICÍPIO A BRIGADA MILITAR, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.417, DE 12 DE JULHO DE 2017.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 91/2017. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 91/2017.
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Aprovado pela maioria |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 73 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ZONEAMENTO AMBIENTAL E O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. (HÁ EMENDAS) - - INSTITUI O ZONEAMENTO AMBIENTAL E O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. (HÁ EMENDAS)
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 103 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR, DESAFETAR E PERMUTAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR, DESAFETAR E PERMUTAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 88 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, PRECÁRIA, NÃO ONEROSA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS APARECIDA, AURORA, FÁTIMA E TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, PRECÁRIA, NÃO ONEROSA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS APARECIDA, AURORA, FÁTIMA E TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 90 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.102, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.102, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 92 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PROFISSIONAL APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PROFISSIONAL APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 93 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. - - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
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Pedido de Vistas Pedido de Vistas apresentado pelo Vereador Alef Assolini. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 94 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR.
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Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 95 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 96 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA O PROGRAMA “MINHA NOTA-E” DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE ISSQN ELETRONICAMENTE, ESTABELECE SORTEIOS E PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA O PROGRAMA “MINHA NOTA-E” DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE ISSQN ELETRONICAMENTE, ESTABELECE SORTEIOS E PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei nº 97 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei nº 98 de 2017
Processo: -
Autor: Valmor da Rocha
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA ANITA GARIBALDI. - - DENOMINA RUA ANITA GARIBALDI.
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Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei nº 99 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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RATIFICA CONVÊNIOS COM A EMATER/RS - ASCAR. - - RATIFICA CONVÊNIOS COM A EMATER/RS - ASCAR.
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Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2017 - Presidente
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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INCLUI § 5º, NO ART.102, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. - - INCLUI § 5º, NO ART.102, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
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Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2017 - Presidente
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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ALTERA ART. 101 E ART. 114 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. - - ALTERA ART. 101 E ART. 114 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
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Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2017 - Presidente
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 1º DO ART. 65, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. - - ALTERA O § 1º DO ART. 65, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
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Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2017 - Presidente
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 143, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. - - ALTERA O ART. 143, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
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Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2017 - Presidente
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 227, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. - - ALTERA O ART. 227, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
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Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2017 - Presidente
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 239, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. - - ALTERA O ART. 239, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
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Aprovado por unanimidade |
| 22 |
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL. - - REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL.
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Aprovado por unanimidade |
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| 23 |
Requerimento nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Mateus Chies Guerra
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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CONVOCAÇÃO SERVIDOR. - - CONVOCAÇÃO SERVIDOR.
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Aprovado pela maioria |