Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
CONVITE DIRETORIA DO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO ROQUE. - - CONVITE DIRETORIA DO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO ROQUE.
|
Aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
Projeto de Lei nº 111 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA, CONSTANTE NO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.755, DE 29 DE MARÇO DE 2012, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. - - ALTERA O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA, CONSTANTE NO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.755, DE 29 DE MARÇO DE 2012, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 110 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
|
RATIFICA CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. - - RATIFICA CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 105 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.440, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.440, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 103 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR, DESAFETAR E PERMUTAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR, DESAFETAR E PERMUTAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.
|
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 91 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HÁ EMENDAS)
- - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HÁ EMENDAS)
|
Aprovado com emenda |