Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2017 - 18:30
Encerramento: 13/11/2017 - 22:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Denir Gedoz / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP
2º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Of. nº 1.859/2017/SMA – Resposta Pedido de Informações 21/2017.

  • Of. nº 1.860/2017/SMA – Resposta Pedido de Informações 22/2017.

  • Of. nº 1.873/2017/SMA – Encaminhamento de Projetos de Leis.

  • Of. nº 1.876/2017/SMA – Mensagem retificativa ao Projeto de Lei 106/2017.

  • Convite Poder Executivo Municipal – Premiação aos alunos destaques no Sistema de Avaliação do Desenvolvimento da Educação de Carlos Barbosa – SIDECA, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2017, com início às 18h no Plenário Evaldo Loose, da Câmara de Vereadores.

  • Convite Poder Executivo MunicipalAbertura Oficial do Natal no Caminho das Estrelas, com a Chegada do Papai Noel, a ser realizada no dia 25 de novembro, sábado, Parque da Estação, com início às 20h30min. Caso de chuva o evento será transferido para o domingo, dia 26, mesmo horário e local.

  • Convite Poder Executivo MunicipalPalestra “O Turismo como Fator de Desenvolvimento Econômico”, com Pedro Henrique Bertolucci, a ser realizado no dia 29 de novembro de 2017, no Auditório Tramontina, com início às 19h30min.

  • Convite Poder Executivo Municipal Convite para as “Paradas de Natal”, que acontecerão nos dias 02 e 09 de dezembro, a partir das 20h30min no Parque da Estação. Em caso de chuva os eventos serão transferidos para os doas 03 e 10, respectivamente.

  • Comunicado nº CM 236958/2017 – Liberação de recursos financeiros através do FNDE para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlos Barbosa no valor de R$ 1.910,00

Informes da Presidência:

Entrega da Moção de Louvor para a Escola Municipal Prefeito José Chies, pelos 30 anos de atividades.


Ofício CM nº 247/2017 – Manifestação Zelma Machado Padilha, Assessora de Assuntos Estratégicos da Diretoria do CRF-RS.

Tribuna:

Vereador Miguel Alberto Stanislososki;
Vereadora Maria Rosalia Freitag Cousseau;
Vereador Luciano Baroni.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 48 de 2017
Autores:
ATA 48/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2017.


Obs.: ATA 48/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2017.
Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 49 de 2017
Autores:
ATA 49/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2017.


Obs.: ATA 49/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2017.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 233 de 2017
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 454
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA ASSIS BRASIL COM A RUA BUARQUE DE MACEDO


Obs.: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA ASSIS BRASIL COM A RUA BUARQUE DE MACEDO
Matéria não votada
4 - Indicação nº 234 de 2017
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 455
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NA RUA TREZE DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 152


Obs.: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NA RUA TREZE DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 152
Matéria não votada
5 - Indicação nº 235 de 2017
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 456
RECUPERAÇÃO GERAL DA ESTRADA DA PEDREIRA


Obs.: RECUPERAÇÃO GERAL DA ESTRADA DA PEDREIRA
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 16 de 2017
Autor: Everson Kirch
Número de Protocolo: 453
CONVITE DIRETORIA DO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO ROQUE.


Obs.: CONVITE DIRETORIA DO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO ROQUE.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 48 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Everson Kirch / PP
    Fabio Dolzan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 91 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 394
    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HÁ EMENDAS)


    Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HÁ EMENDAS)
    Aprovado com emenda
    2 - Projeto de Lei nº 103 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 439
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR, DESAFETAR E PERMUTAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR, DESAFETAR E PERMUTAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 105 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 444
    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.440, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS.


    Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.440, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 110 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 457
    RATIFICA CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.


    Obs.: RATIFICA CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
    Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei nº 111 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 458
    ALTERA O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA, CONSTANTE NO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.755, DE 29 DE MARÇO DE 2012, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.


    Obs.: ALTERA O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA, CONSTANTE NO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.755, DE 29 DE MARÇO DE 2012, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
    Matéria não votada
    6 - Requerimento nº 16 de 2017
    Autor: Everson Kirch
    Número de Protocolo: 453
    CONVITE DIRETORIA DO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO ROQUE.


    Obs.: CONVITE DIRETORIA DO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO ROQUE.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 16 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 105 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 103 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 91 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Não
  • Fabio Dolzan - Não
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Não
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim