1 - Projeto de Lei nº 91 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 394
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HÁ EMENDAS)
Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HÁ EMENDAS)
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Aprovado com emenda
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2 - Projeto de Lei nº 103 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 439
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR, DESAFETAR E PERMUTAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR, DESAFETAR E PERMUTAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 105 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 444
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.440, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.440, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 110 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 457
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RATIFICA CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Obs.: RATIFICA CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 111 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 458
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ALTERA O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA, CONSTANTE NO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.755, DE 29 DE MARÇO DE 2012, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
Obs.: ALTERA O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA, CONSTANTE NO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.755, DE 29 DE MARÇO DE 2012, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 16 de 2017
Autor: Everson Kirch
Número de Protocolo: 453
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CONVITE DIRETORIA DO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO ROQUE.
Obs.: CONVITE DIRETORIA DO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO ROQUE.
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Aprovado por unanimidade
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